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Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias. O texto segue agora para sanção...

Câmara aprova projeto antifacção com penas de até 40 anos para crime organizado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite de terça-feira (24), o projeto de lei conhecido como “antifacção”, que aumenta as...

Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária (PL 4.162/2024). O objetivo é incluir os...

Senado instala CPI para investigar facções e milícias no país

Comissão será presidida por Fabiano Contarato e terá 120 dias para apurar o crime organizado. O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar...

Senado aprova 330 cargos no STJ com impacto de R$ 17 milhões

CCJ avaliza novos cargos no STJ; custo anual pode chegar a R$ 20 mi. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu sua...

Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização

Objetivo é combater uma prática que tem levado muitos brasileiros, especialmente aposentados e pensionistas, a contrair contrair dívidas. Em uma decisão que fortalece os direitos...

Senado aprova projeto que garante material eleitoral em braille e estabelece novas regras

A medida visa promover a inclusão e garantir que eleitores com deficiência visual tenham acesso autônomo às propostas dos candidato. O Plenário do Senado aprovou...

Senado começa a discutir aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores

Intenção é oferecer benesses a cada cinco anos de serviço público; impacto aos cofres públicos é de R$ 42 bilhões por ano, calcula Fazenda. O...

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