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Plenário reuniu nesta terça especialistas para discutir a proposta. O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência,...

Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar...

Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a...

Projeto de autoria da Deputada Rejane Dias. A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (27/06) o Projeto de...

Legislação atual autoriza dono da propriedade rural a manter a arma somente na área interna da sede. Outro projeto aprovado reduz de 25 para...

Texto segue para sanção presidencial. O Senado aprovou, na noite de hoje (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no...