A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 898/2019 aprovou, na terça-feira (03), o relatório que autoriza o pagamento do décimo terceiro para as...
Projeto que isenta templos religiosos e entidades beneficentes da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços tem como relator o senador Irajá.
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Proposta que muda legislação eleitoral é o primeiro item da pauta da próxima terça-feira (17). Especialistas dizem que projeto dificulta a fiscalização de eventuais...
Plenário reuniu nesta terça especialistas para discutir a proposta.
O prazo de cinco sessões, previsto pelo regimento do Senado para votação da reforma da Previdência,...
Durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar...
Pode ser votado na próxima semana, em Plenário, projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O PLS 580/2015 chegou a...
Projeto de autoria da Deputada Rejane Dias.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira (27/06) o Projeto de...