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STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão

Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado. A 5ª Turma do Superior Tribunal...
Gleison Fernandes -
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Gusttavo Lima sofre derrota no STJ e poderá ser condenado a pagar R$20 milhões para compositor

O cantor sertanejo Gusttavo Lima sofreu uma grande derrota jurídica nesta sexta-feira (8), após o STJ negar o recurso do cantor para que um...
Gleison Fernandes -
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

MPF pede que o caso seja analisado pelo STF. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por esquema de 'rachadinha' quando era deputado estadual. A Procuradoria-Geral...
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STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio, preso há um ano

Ele usará tornozeleira eletrônica e não poderá ocupar cargos públicos. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou NA TERÇA-FERIA, 10, por 3 votos...
Leonidas Amorim -
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STJ determina afastamento do presidente do TJ-BA

Desembargador é acusado de participar de esquema de venda de sentenças. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal...
Leonidas Amorim -
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STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão

Apesar da decisão, Waldez Góes deve continuar no cargo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou na quarta-feria, 6, o governador do Amapá, Waldez Góes,...
Leonidas Amorim -
Destaques

MP diz ao STJ que Lula tem direito de ir para o regime semiaberto

Condenado na Lava Jato, Lula está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018. O Ministério Público Federal enviou um parecer ao Superior...
Leonidas Amorim -
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STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira

O ex-presidente retornou à prisão por decisão do TRF2. O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (9), que o...
Leonidas Amorim -
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