Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas...
Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da...
As novas estimativas do Censo de 2022 alterariam a composição da Câmara em 14 estados. Nesse cenário, sete estados ganhariam cadeiras, enquanto outros sete,...
No ápice, o ato em Copacabana teve 18,3 mil pessoas, segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A manifestação interditou o trecho da...
Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral...
Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR contra dois deputados e um suplente
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, nesta terça-feira (11),...
Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira
A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal...