Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de...
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Decisão tem validade até que se criem medidas de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a suspensão...
Mais cedo, a PF cumpriu cinco mandados de prisão preventiva contra pessoas que teriam participado do suposto esquema de espionagem ilegal
Em relatório enviado ao...
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha...
Empresas se comprometem a promover ações educativas
O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para...