Tag:Supremo Tribunal Federal

“Jamais esqueceremos”, diz Luís Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8)...

STF derruba decisão que mandava retirar matéria sobre a prisão do deputado federal Jadyel Alencar

A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça...

STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...

Supremo condena mais três pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira mais três pessoas...

TSE resolve excluir Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Supremo Tribunal Federal também foi retirado da lista. Exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas...

Ministro Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu por atos golpistas no 8/1

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STF tem três votos para tornar a deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (11), três votos para tornar ré a deputada federal...

Lula dá sinais que nova vaga no STF pode ser ocupada por uma mulher

'Dessa vez, vai ter que ser uma mulher', diz Lula a interlocutor sobre nova vaga no STF Numa recente conversa com um dos seus interlocutores...

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