Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos...
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão...
Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8)...
A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça...
Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...
Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira mais três pessoas...
Supremo Tribunal Federal também foi retirado da lista. Exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas...
Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela...
