Tag:Supremo Tribunal Federal

Supremo condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro

Penas variam entre 14 e 17 anos de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos...

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão...

“Jamais esqueceremos”, diz Luís Barroso em sessão solene por 8 de janeiro

Presidente criticou como falsos patriotas que não respeitam a Pátria O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8)...

STF derruba decisão que mandava retirar matéria sobre a prisão do deputado federal Jadyel Alencar

A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão do Tribunal de Justiça...

STF decide que veículos de comunicação podem ser condenados por fala de entrevistado

Tese fixada na Corte definiu que imprensa pode ser responsabilizada em caso de "indícios concretos de falsidade" da imputação ou se a empresa deixou...

Supremo condena mais três pessoas por atos golpistas do 8 de janeiro

Penas variam entre 12 e 17 anos de prisão; julgamento ocorreu no plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta segunda-feira mais três pessoas...

TSE resolve excluir Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

Supremo Tribunal Federal também foi retirado da lista. Exclusão das Forças Armadas ocorre após o Ministério da Defesa, em 2022, ter sugerido sem provas...

Ministro Nunes Marques vota por absolvição parcial de réu por atos golpistas no 8/1

Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela...

Posts Recentes

Censo: 17% de creches e pré-escolas têm itens básicos para funcionar

Levantamento considerada 11 componentes de infraestrutura básica Em todo o país, menos de duas em cada dez unidades de ensino...

Pequenas empresas sustentam 70% dos empregos formais no Piauí, aponta MTE

No estado, apenas 366 estabelecimentos têm 100 ou mais funcionários e respondem por menos de 30% dos vínculos. Em dezembro...

TSE cassa mandato do governador de Roraima e torna antecessor inelegível

Decisão confirma condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Resultado do julgamento deve ser...

Recomendados

Censo: 17% de creches e pré-escolas têm itens básicos para funcionar

Levantamento considerada 11 componentes de infraestrutura básica Em todo o...

Pequenas empresas sustentam 70% dos empregos formais no Piauí, aponta MTE

No estado, apenas 366 estabelecimentos têm 100 ou mais...