Da mesma maneira que o ministro Dias Toffoli, Luiz Fux defendeu que a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou irregulares deve ser imediata, assim...
Inquérito que investiga tentativa de golpe de estado foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR). Tamanhos das penas dos crimes atribuídos aos indiciados...
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou...
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de...
Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25)
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o...
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de...
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
