No ápice, o ato em Copacabana teve 18,3 mil pessoas, segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). A manifestação interditou o trecho da...
Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (14) à Procuradoria-Geral...
Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR contra dois deputados e um suplente
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, nesta terça-feira (11),...
Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira
A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal...
Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista...
Parecer de Paulo Gonet afirma que pedido “esbarra falta de demonstração de interesse público” do pedido
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o Supremo...
Da mesma maneira que o ministro Dias Toffoli, Luiz Fux defendeu que a remoção de conteúdos considerados ofensivos ou irregulares deve ser imediata, assim...
Inquérito que investiga tentativa de golpe de estado foi enviado à Procuradoria Geral da República (PGR). Tamanhos das penas dos crimes atribuídos aos indiciados...