Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do...
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta terça-feira (8) representantes da...
A decisão do ministro do STF afeta também universidades e fundações de outros sete estados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou...
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas...
Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da...
As novas estimativas do Censo de 2022 alterariam a composição da Câmara em 14 estados. Nesse cenário, sete estados ganhariam cadeiras, enquanto outros sete,...