Tag:TRF1
Cidades
TRF1 absolve o ex-deputado Chico Filho da acusação de trabalho escravo
O ex-deputado havia sido condenado em 1º Grau a 4 anos e 3 meses pelo pelo juiz Agliberto Gomes Machado.
O Tribunal Regional Federal da...
Piauí
TRF1 nega pedido e Governo do Piauí vai ter que devolver R$ 1 bilhão para conta do Fundef
Na decisão, dada às 12h27 do dia (27/07), o juiz convocado Marcelo Albernaz afirma que a sentença deve ser cumprida pelo Estado do Piauí.
O...
Piauí
TRF1 concede habeas corpus ao ex-deputado Chico Filho e suspende mandado de prisão
Ele foi condenado por peculato e crime da lei de licitações, atos praticados quando era prefeito de Uruçuí.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região...
Cidades
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
Equipamentos tinham sido recolhidos em agosto.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão...
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