Entre as medidas estão corte de tributos de importação, mais publicidade e aumento de estoques pela Conab.
O governo federal anunciou, na noite desta quinta-feira (6), uma série de medidas para tentar baixar os preços dos alimentos. O assunto tornou-se uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, sobretudo em meio à queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma reunião de ministros com empresários dos setores alimentícios. Lula não participou deste encontro, mas se reuniu antes com a equipe de ministros para aprovar todas as propostas.
Veja abaixo todas as medidas anunciadas:
CONJUNTO DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS:
Alckmin anunciou a zeragem na alíquota do imposto de importação sobre diversos alimentos, são eles:
Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
Café – alíquota passa de 9% para 0%
Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%
PLANO SAFRA:
Alckmin anunciou prioridade para produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra. Para isso, o governo estuda estender ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) os mesmos subsídios que hoje já são direcionados à cesta básica dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Além disso, alguns insumos importantes para a indústria do agronegócio também poderão ser subsidiados, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
– Evidentemente que além da cesta básica, nós vimos aqui que tem alguns insumos, que são produtos da agricultura, que podem ser insumos para a indústria, que importam. Então eles também serão subsidiados. Neste período agora, nós vimos que os produtos em natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade e que ela será estendida também para os médios produtores – disse.
FORTALECIMENTO DE ESTOQUES REGULADORES PELA CONAB:
Alckmin afirmou que uma das medidas para frear a inflação dos alimentos será fortalecer os estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele garantiu que a Conab terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos.
– Se eu estou com preço muito alto eu não devo entrar cobrando, porque vou ser mais um para aumentar preço. Então você entra quando cai o preço, aí você estoca. É regulador. A Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores – reiterou.
ACELERAÇÃO DE SISTEMA SANITÁRIO DE ABATE MUNICIPALIZADO:
O ministro do Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse que o governo vai tornar por um ano o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável pela inspeção de produtos de origem animal localmente, equivalente à abrangência do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede o selo nacional. A medida será autorizada para produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como é o caso do leite, do mel e dos ovos.
– Nós vamos por um ano dar os efeitos do SIM para todo o território brasileiro. Os produtos que não correm nenhum risco de precarização sanitária, como leite fluido, mel, ovos e alguns outros, vamos dar esse efeito. Então, por um ano, o sistema SIM terá equivalência do sistema Sisbi, para que a gente continue também ampliando isso e dando competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira – disse.
ESTIMULAR PUBLICIDADE DOS MELHORES PREÇOS PARA AJUDAR O CONSUMIDOR:
Alckmin anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos.
– Se estudou aqui junto com o setor, especialmente supermercadista, para se fazer publicidade dos melhores preços, estimular disputa, favorecer o consumidor, ajudar o consumidor. Então, é uma parceria entre governo e iniciativa privada, estimulando a questão dos preços – explicou.
QUESTÕES FITOSSANITÁRIAS:
Alckmin anunciou ainda que o Ministério da Agricultura vai acelerar a análise de questões fitossanitárias.
– Às vezes você tem um país que não pode vender para o Brasil, mas vai acelerar essa análise da questão fitossanitária – explicou.
PLEITO AOS GOVERNADORES:
Alckmin anunciou ainda um pleito para que os Estados zerem o ICMS incidente sobre itens da cesta básica.
– O governo federal zerou tributos sobre cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então o apelo é para que, como governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS – afirmou.
Ele reforçou que a demanda será levada aos governadores.
