Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) assinou o decreto que...
Para organização, houve um retrocesso histórico
A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social...
Política pública do Governo Federal, que hoje beneficia mais de 21 milhões de famílias, aparece em primeiro lugar entre ações realizadas nas últimas décadas
Criado...
Ferramenta do governo que notifica roubos, perdas e furtos de celulares para instituições parceiras já está disponível em suas três versões.
O Celular Seguro, serviço...