Durante evento de celebração dos 20 anos da iniciativa, no Palácio do Planalto, o MDS firmou acordos para aquisição de alimentos e equipamentos para operação do PAA Indígena e fortalecimento de cozinhas solidárias
Para celebrar o Dia Mundial da Alimentação e os 20 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Governo Federal anunciou uma série de investimentos para a agricultura familiar e o combate à insegurança alimentar. Em evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (16.10), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinou compromissos pelo PAA e pelo Programa Nacional de Cozinhas Solidárias.
Serão disponibilizados mais R$ 250 milhões para a execução do PAA este ano, que se somam a outros R$ 500 milhões garantidos no Orçamento, possível após articulação do Governo de Transição do presidente Lula junto ao Congresso Nacional. O governo anterior havia reservado apenas R$ 2 milhões para o programa em 2023. “Muito importante o entendimento com a Câmara e o Senado para que pudéssemos avançar em direção às necessidades do Brasil”, disse o ministro Wellington Dias.
“Anunciamos neste dia Mundial da Alimentação importantes liberações. O governo está liberando hoje, mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Um programa que compra e apoia a produção de alimento dos pequenos. E esse alimento vai para quem precisa de complementação alimentar”, detalhou o titular do MDS.
Com o novo aporte, os investimentos no PAA em 2023 vão superar R$ 900 milhões. Também houve créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul de R$ 65 milhões, compra direta de leite em pó no valor de R$ 100 milhões, emendas parlamentares (R$ 8 milhões), entre outros.
Também foi liberado R$ 40 milhões pelo PAA Indígena para 15 estados adquirirem veículos necessários para operacionalizar o programa em regiões de difícil acesso. São caminhonetes 4×4 cabine dupla, caminhão com baú isotérmico, caminhão com baú refrigerado e barcos de alumínio com motor.
Outros R$ 26 milhões serão repassados pelo MDS à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos para os povos indígenas. Em julho, o Ministério já havia disponibilizado R$ 29,5 milhões para a aquisição de alimentos para essa população.Foto: Roberta Aline/ MDSDesde que foi recriado em março deste ano, o PAA trouxe maior facilidade para que povos indígenas e comunidades tradicionais possam acessar o programa, com dispensa de alguns documentos de difícil acesso para essas populações.
“Este programa foi fundamental para ajudar a retirar o Brasil do mapa da fome em 2014”, recordou Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. “O grande mérito desta iniciativa é que esse programa chega na base da agricultura e no Brasil real, favorecendo as mulheres, os indígenas, extrativistas, quilombolas e a reforma agrária”, afirmou.
Outra inovação no PAA é a garantia de no mínimo 50% de participação de mulheres no conjunto das modalidades. “Como agricultora, assentada e mulher preciso dizer que o PAA é essencialmente feminino e que ocupa um lugar central na organização produtiva e emancipatória das mulheres”, defendeu Ceres Hadich, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Cozinhas Solidárias
Aliado ao novo PAA, foi lançado, também em março, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. O MDS vem mapeando essas experiências locais de abastecimento e oferta de refeições que atendem pessoas e famílias em vulnerabilidade social. O objetivo é apoiar essas ações para combater a fome, especialmente no ambiente urbano, que concentra a maior parte das pessoas em insegurança alimentar e nutricional no país.
No evento desta segunda-feira, o ministro Wellington Dias ainda firmou um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias. Além disso, o MDS irá destinar R$ 26 milhões do PAA exclusivamente para o fornecimento de alimentos do programa para esses equipamentos.
O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias prevê que um mínimo de 30% de recursos utilizados na aquisição de alimentos para as cozinhas seja proveniente de pequenos agricultores.
A Conab assinou também cinco contratos com associações de agricultores familiares no valor total de R$ 1,4 milhão, envolvendo 94 agricultores familiares, para atender escolas, equipamentos da assistência social e uma cozinha solidária.
Reforma Agrária
Na ocasião, ainda foi entregue pelos ministros o Caderno de Respostas aos representantes do MST e a assinatura do primeiro contrato do Crédito Instalação da Reforma Agrária na nova modalidade Fomento Jovem, no valor de R$ 8 mil. No total, o Governo Federal destinou R$ 300 milhões para as modalidades do Crédito Instalação para mais de 5,7 mil famílias.
“Nós do MST estamos nos convocando a avançar na construção da reforma agrária, na democratização da luta pela terra, na produção massiva de alimentos, no cuidado com o alimento e com as pessoas para enfrentar essa luta histórica que é a luta contra a fome”, afirmou Ceres Hadich. “Queremos fortalecer as políticas públicas por meio de cozinhas e hortas comunitárias, agentes populares de saúde e os profissionais de alfabetização”, finalizou.
Também estiveram na cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Assessoria de Comunicação – MDS
