Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Lula anunciou um conjunto de medidas voltadas à recuperação de biomas, à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou de cerimônia realizada no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (10). Na ocasião, participou da assinatura do Edital de Chamamento Público para expandir o atendimento do Programa Cisternas na Amazônia, com foco nos territórios indígenas dos estados do Acre, Amazonas e Pará.
Serão R$ 150 milhões investidos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para levar água de qualidade e saneamento para mais de 20,8 mil indígenas em 351 aldeias.
Para o ministro, ações como esta garantem a segurança alimentar e nutricional para os brasileiros em vulnerabilidade. “Hoje, tivemos mais conquistas com diversas assinaturas que irão ampliar as políticas públicas desenvolvidas pelo nosso governo. Alimentos de qualidade, água boa, proteção ao meio ambiente. Reforçamos nosso Programa Cisternas com foco na Amazônia e nas comunidades indígenas”, detalhou.
Desde 2023, o Governo do Brasil contratou mais de 195,19 mil cisternas, em um investimento de R$ 1,77 bilhões em todos os 18 estados atendidos pelo programa. Na Amazônia o investimento total é de R$ 330 milhões, beneficiando 73 municípios no período.
Durante a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026. Lula formalizou medidas voltadas à conservação da biodiversidade, à recuperação dos biomas brasileiros, ao enfrentamento da mudança do clima e à promoção de investimentos para o desenvolvimento sustentável e a transformação ecológica do país.
Recuperação da Caatinga
Entre os principais atos da cerimônia está a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, iniciativa que contará com aporte inicial de R$ 60 milhões do BNDES e do Banco do Nordeste (BNB).
A nova política estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas no bioma exclusivamente brasileiro e reforça estratégias de adaptação climática, conservação da biodiversidade e geração de oportunidades econômicas sustentáveis para as populações locais.
Investimentos
A cerimônia foi marcada por importantes anúncios de investimentos para a agenda ambiental brasileira. Estão previstos cerca de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na bacia do Rio Doce; R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa; a assinatura do contrato de doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia; e a destinação de R$ 393 milhões do Fundo Amazônia para projetos selecionados pela iniciativa Restaura Amazônia.
Também será anunciada a doação de R$ 370 milhões ao programa ARPA Comunidades, destinada ao fortalecimento das cadeias da sociobioeconomia junto a comunidades extrativistas.
PSA
A programação incluiu ainda a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), instrumento que amplia o reconhecimento e a remuneração de pessoas, comunidades e produtores rurais que contribuem para a conservação dos recursos naturais e dos ecossistemas.
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Outro destaque foi a assinatura de decreto que simplifica e agiliza os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios, fortalecendo ações de prevenção e combate a incêndios florestais, além de iniciativas de proteção e bem-estar animal.
Parques
No campo da conservação ambiental, o presidente assinou atos que ampliam os Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, no Piauí, e criam o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará. As medidas ampliam a proteção de ecossistemas estratégicos e fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O pacote incluiu decretos relacionados ao Sistema Nacional de Trilhas e à regulamentação do acesso ao patrimônio genético brasileiro (APBio), contribuindo para o uso sustentável da biodiversidade e para a valorização do patrimônio natural do país.
