Moraes também determina multa de R$ 100 mil a manifestantes que bloquearem estradas. País amanheceu com 271 ocorrências em estradas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (1º/11) multa de R$ 100 mil e prisão em flagrante de manifestantes bolsonaristas que bloqueiam rodovias no país.
Moraes entende que os atos “afetam não apenas a regularidade do trânsito nas rodovias, mas, principalmente, a segurança pública em todo o território nacional, inclusive por meio de condutas tipificadas na Lei 14.197/2021 como crimes contra as instituições democráticas”.
Dessa maneira, escreveu Moraes, as polícias militares possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face dos ilícitos.
O ministro do STF intimou, com urgência, todos os 27 governadores do país, os comandantes-gerais das Polícias Militares e os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais para atuarem na “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
Outra decisão de Moraes
Nessa segunda-feira (31/10) o (STF) já havia formado maioria a favor da decisão do ministro Alexandre de Moraes para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) adote “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias bloqueadas.
Mesmo após a decisão, o país amanheceu com 271 ocorrências em estradas nesta terça-feira (1º/11).
Dados divulgados pela PRF nas redes sociais apontam que o país tem 183 pontos de interdição e 88 bloqueios em rodovias de 22 estados e do Distrito Federal. De acordo com a corporação, 192 manifestações já foram desfeitas. Os atos são realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a derrota do mandatário nas urnas.
Os estados com maior número de ocorrências são o Pará (33 interdições), Mato Grosso (22 interdições), Minas Gerais (12 interdições e seis bloqueios), Paraná (24 interdições e 15 bloqueios), Rondônia (20 interdições), Rio Grande do Sul (15 interdições e 15 bloqueios) e Santa Catarina (39 bloqueios).
Pontos de bloqueio
Nas redes sociais, circulam imagens de bloqueios em diversas rodovias do país. No Entorno do Distrito Federal há interdições no Km 00 da BR-020, em Formosa (GO).
Trechos das BRs 020, 070 e 251, nas regiões de Rosário (GO), Águas Lindas de Goiás (GO) e São Sebastião (DF), também estão interditados e contam com aglomeração de manifestantes.
O Metrópoles acompanha o ato que ocorre na BR-251, em São Sebastião, na manhã desta terça. Manifestantes bloqueiam o acesso à via com caminhões e pneus. Apenas a passagem de veículos de saúde está liberada.
Apoio a Bolsonaro
As manifestações não foram intimadas por uma organização específica, mas têm sido incentivadas por grupos bolsonaristas nas redes sociais. Uma série de canais foram criados no aplicativo Telegram para convocar atos em todo o Brasil. Os grupos pedem intervenção militar devido ao resultado das eleições.
Com informações do Metrópoles
