O sindicato disse que a mudança trará acréscimo no ICMS, mas o valor não será repassado ao consumidor final.
A mudança na tributação do ICMS da gasolina, que entrou em vigor nessa quinta-feira (1º) em todo o país, não irá provocar alteração no preço do combustível no Piauí. Diferente de levantamentos divulgados a nível nacional que afirmavam que o Piauí seria o estado com o maior percentual de redução, o preço do litro da gasolina sofrerá um acréscimo de R$ 0,01.
A alteração consiste na substituição de percentuais sobre o preço da gasolina para uma alíquota de R$ 1,22 fixa que valerá para todo o país. Com o ajuste, o preço aumentará em 22 estados e no distrito federal. Nos estados de Alagoas e Amazonas, por outro lado, o valor tende a cair. Em Roraima, por sua vez, o ICMS não sofrerá mudança.
O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, explicou que o preço médio final ao consumidor no estado era de R$ 5,76. Com a alíquota de 21%, o ICMS por litro de gasolina girava em torno R$ 1,22.
“Com a mudança por determinação do Supremo Tribunal Federal foi colocada uma alíquota para o país todo. De cada litro da gasolina, terá que ser recolhido R$ 1,22 de ICMS. Como no Piauí essa arrecadação já era R$ 1,21, não haverá redução do preço do produto por conta da mudança no ICMS”, disse o secretário.
O Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos) confirma que o acréscimo não será repassado ao consumidor final. Para o presidente da entidade, Alexandre Cavalcante, o valor do combustível seguirá sem alteração nos postos do Piauí.
“A mudança na forma de calcular é positiva porque a partir de agora todos os estados vão pagar a mesma coisa de ICMS. É muito bom porque corrige um erro histórico. Os postos ou o estado eram prejudicados. Agora, não vai ter essa diferença entre os estados”, finalizou.
