O direito à alimentação e a uma vida com dignidade estão no centro das propostas da presidência brasileira à frente do grupo que reúne as maiores economias globais. No Brasil, a missão de articular e formar a Aliança é coordenada pelo MDS de Wellington Dias.
o receber o martelo de madeira que simboliza a presidência temporária do G20, em setembro de 2023, em Nova Delhi (Índia), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro quais seriam as suas missões principais. Até 30 de novembro de 2024, o grande desafio é o combate à fome e à pobreza, além do enfrentamento das mudanças climáticas e da reforma da governança internacional.
A pauta social à frente do grupo que reúne as maiores economias globais coincide com um dos grandes compromissos do presidente Lula: o de garantir que todos os cidadãos tenham condições de se alimentar bem e de viver com dignidade. No G20, a proposta é de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a ser articulada durante todo o ano e lançada na Cúpula de Chefes de Estado e de Governo a ser realizada no Rio de Janeiro, em novembro.
“Esperamos contar com o apoio e o engajamento de todos vocês para construirmos um mundo cada vez menos desigual e mais fraterno. E nos reconhecermos, de fato, como uma grande família, que não deixa ninguém para trás”, discursou Lula na Cúpula do G20.
Como exemplo da reconhecida experiência brasileira nesse quesito, o presidente ressaltou a criação do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa comandada pelo MDS, em torno da redução da insegurança alimentar e nutricional. Uma articulação entre o poder público, a sociedade civil e o setor privado, que integra 80 ações e programas dos 24 ministérios brasileiros que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).
Parcerias internacionais
O ministro Wellington Dias abraçou o compromisso com o G20 e tem articulado parcerias com outros países em torno da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em outubro, o titular do MDS participou da Conferência de Segurança Alimentar Mundial, em Roma, e enfatizou a importância de uma união de forças para erradicar a fome no mundo.
“Queremos, com uma aliança global, dar suporte e impulso político, recursos financeiros e cooperação técnica para apoiar a implementação direta de políticas de sucesso comprovado, em cada país que quiser participar. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é o caminho para trabalharmos juntos e focados em vencer esse desafio”, disse o ministro na ocasião.
Wellington Dias lembrou ainda que, apesar de a proposta ser desenvolvida durante a presidência brasileira do G20, a iniciativa será aberta a todos os países dispostos a implementar ou fortalecer programas sociais com eficácia comprovada na luta contra a fome.
A Aliança Global também foi o centro do discurso do ministro durante a Cúpula Global contra a Fome, em Londres, no mês de novembro. O ministro lamentou o aumento alarmante da desnutrição e da insegurança alimentar no Brasil, mas destacou o compromisso do governo para mudar esse cenário no país e para apoiar essa causa no mundo, ajudando a reverter a preocupante tendência de aumento da fome e da pobreza desde a pandemia.
A Aliança será resultado de um esforço conjunto de governos, organizações internacionais e fundos multilaterais para combater a insegurança alimentar e a pobreza em todo o mundo. A proposta busca aproveitar a experiência e os recursos disponíveis para implementar políticas públicas e programas eficazes na luta contra os problemas urgentes.
Nessa construção, o ministro Wellington Dias tem recebido representantes de diferentes países para apresentar as políticas nacionais de segurança alimentar e proteção social e o esforço em torno da força-tarefa pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Neste mês de dezembro, estiveram no MDS, em Brasília, a embaixadora da República Árabe da Síria, Rania Al Haj Ali, e uma delegação da Índia, liderada pelo sherpa do país Amitabh Kant.
Superação de dados alarmantes
Entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Agenda 2030, os dois primeiros dizem respeito à erradicação da pobreza e à fome zero. No entanto, o mundo tem presenciado um crescimento alarmante no número de pessoas que não se alimentam adequadamente: 750 milhões estão passando fome e 2,4 bilhões viviam em situação de insegurança alimentar moderada ou grave até 2022.
Diante disso, os países que aderirem à Aliança Global se comprometerão a implementar políticas concretas e a formar uma rede para a difusão de práticas e conhecimentos eficazes. O objetivo será acelerar a implementação consistente de programas de larga escala em nível nacional, com políticas adaptadas às realidades de cada país, em iniciativas como transferência condicionada de renda, qualificação profissional, apoio à agricultura familiar, merenda escolar e proteção social adaptativa.
A ideia é que uma ampla variedade de fundos globais e regionais, fontes governamentais e doadores privados apoiem os países que compõem a Aliança Global em seus compromissos nacionais, priorizando os mais pobres. Organizações qualificadas e centros de conhecimento promoverão a assistência técnica e o compartilhamento de boas práticas entre os membros.
Os relatórios especiais produzidos por organizações internacionais deverão ser apresentados na primeira reunião virtual da força-tarefa, prevista para fevereiro de 2024. O grupo se reúne presencialmente em Brasília, em março, e em Teresina, em maio, antes da reunião ministerial prevista para ocorrer em julho, no Rio de Janeiro. O lançamento da Aliança Global será em novembro do ano que vem, na Cúpula do G20, também no Rio de Janeiro.
Assessoria de Comunicação – MDS
