A matéria tramita na Câmara dos Deputados e sofre pressão da bancada ruralista, que tenta acelerar a aprovação do texto.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que flexibiliza a manutenção do Bolsa Família a trabalhadores rurais temporários com carteira assinada. A matéria já foi aprovada, em dezembro de 2023, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.
Atualmente, os acordos entre as empresas contratantes e os trabalhadores são feitos por meio do chamado contrato safra, previsto na Lei n° 5.889/73. O mecanismo permite a duração do contrato conforme o período entre o preparo do solo e a colheita.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, defendeu a aprovação da proposta. Em entrevista ao ClubeNews, Wellington Dias reforçou que a medida garante os subsídios necessários à manutenção dos trabalhadores.
“[A intenção é garantir o] Bolsa Família não só para trabalhadores rurais com carteira assinada, mas também para outros trabalhadores. Veja que nós fizemos uma mudança muito significativa no programa Bolsa Família. O resultado: nós temos milhões de pessoas que recebem o dinheiro da carteira assinada e recebem o Bolsa Família”, garantiu.
Caso seja aprovado nas Comissões de Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça; o texto segue direto para a análise do Senado. A bancada ruralista de parlamentares tenta pressionar o Governo para acelerar a tramitação do texto.
De acordo com o ministro Wellington Dias, para que o trabalhador de carteira assinada tenha o benefício do Bolsa Família suspensão são necessários alguns requisitos, como atingir o teto da renda familiar de R$ 3.530.
“Em uma família, por exemplo, de cinco pessoas, é preciso elevar uma renda superior a R$ 3.530 para poder sair do Bolsa Família. Isso está gerando muitos trabalhadores com carteira assinada, mais de 9 milhões de pessoas, e cerca de quatro milhões de pessoas no empreendedorismo”, disse.
Fonte: ClubeNews
