Senador é relator da PEC n° 12/2022 que impende quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) vai à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), explicar aos deputados e à população a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12/2022, que quer acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além de ampliar o tempo de mandato desses cargos. O pedido foi apresentado pelo deputado Gil Carlos (PT), e aprovado nesta quinta-feira (5). “É um tema de interesse coletivo e de fortalecimento da democracia”, disse.
.Marcelo Castro, que é o relator da PEC no Senado, já defendeu publicamente que a medida pode gerar economia para os cofres públicos e dar mais estabilidade política ao país.
Se aprovada, a PEC prevê uma transição: prefeitos e vereadores eleitos em 2028 terão mandatos de seis anos; quem for eleito em 2034, ficará cinco anos no cargo. O mesmo vale para deputados e senadores, que terão os mandatos ampliados gradualmente até o fim desse período.
