Dado foi divulgado pelo presidente da Suprema Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Edson Fachin divulgou que mais de 80% das decisões da Corte em 2025 foram monocráticas. Os dados foram revelados na última sexta-feira (19), durante o encerramento do ano judiciário.
De acordo com o que foi divulgado pelo magistrado, o STF recebeu mais de 85 mil processos e proferiu 116 mil decisões. As ações envolvem tanto recursos quanto processos originários. Desse total, 80,5% das decisões foram individuais e somente 19,5% colegiadas.
As decisões monocráticas costumam acontecer em casos urgentes. Em alguns casos, ela vai ao plenário da Corte para ser confirmada pelo colegiado. Ainda assim, as conclusões individuais têm sido criticadas pela oposição e pelo Congresso Nacional, que entende que este é um mecanismo que aumenta o poder dos ministros.
Um exemplo foi a decisão do ministro Gilmar em novembro desse ano, quando decidiu que apenas a Procuradoria-Geral da República poderia pedir o impeachment de ministros do STF. Após a repercussão negativa e reação do Congresso, ele recuou.
Com informações do Pleno News
