Punições vão do veto ao ingresso de novos alunos, corte em vagas e suspensão do Fies e outros programas federais. Piores notas estão em universidades municipais.
Mais de 100 cursos de Medicina do país foram mal avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Os cursos tiveram notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo INEP, e vão ser punidos com restrição no Fies e suspensão da abertura de novas vagas. O número foi divulgado no balanço de resultados do exame, em Brasília, nesta segunda-feira (19).
Neste fim de semana, antes da divulgação, uma entidade que representa universidades particulares entrou na Justiça para barrar a divulgação dos resultados, mas perdeu.
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. Ao todo, 351 cursos foram avaliados e 30% estão na faixa considerada insatisfatória.
De acordo com a avaliação:
- 24 cursos tiveram como resultado o conceito Enade 1, o menor índice;
- 83 cursos tiveram como resultado o conceito Enade 2.
De acordo com o Inep, participaram da avaliação cerca de 89 mil alunos entre aqueles que estão concluindo a faculdade e em outros semestres.
Dos alunos concluintes, cerca de 39 mil, que são aqueles que estão perto de chegar ao mercado de trabalho para atender ao público, apenas 67% tiveram o que o instituto chama de “resultado proficiente”, ou seja, conseguiu mostrar na avaliação conhecimento suficiente.
O restante, quase 13 mil alunos, não conseguiu resultado satisfatório.
Melhores e piores resultados
A análise por tipo de instituição revela grandes diferenças de desempenho entre as categorias de universidades.
As piores avaliações, concentradas nas faixas 1 e 2, aparecem principalmente em cursos de instituições públicas municipais, onde 87,5% ficaram nos conceitos mais baixos.
Também tiveram desempenho fraco as instituições privadas com fins lucrativos, com 58,4% dos cursos nas faixas 1 e 2, e as chamadas instituições especiais, que somaram 54,6% nessas mesmas faixas. As privadas sem fins lucrativos registraram um terço dos cursos com conceitos considerados insuficientes.
Já os melhores resultados, nas faixas 4 e 5, ficaram concentrados sobretudo no setor público federal e estadual.
Nas universidades públicas federais, 87,6% dos cursos alcançaram os conceitos mais altos. Entre as estaduais, esse percentual foi de 84,7%.
As instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos na faixa 4, embora tenham presença menor na faixa máxima.
O que vai acontecer?
As instituições com conceito 1 ou 2 no exame estarão sujeitas a penalidades. Cursos com conceito 2 terão redução de vagas para ingresso. Já aqueles com conceito 1 terá suspensão total do ingresso de novos estudantes.
Em reunião com a imprensa nesta segunda-feira, o ministro Camilo Santana informou que dos 107 cursos, apenas 99 vão passar por penalidades porque as faculdades estaduais e municipais não estão sob a gerência do ministério.
O que acontece agora com as faculdades:
- 8 faculdades não vão mais poder receber alunos, estão suspensos do Fies e de outros programas federais;
- 13 faculdades vão ter que reduzir pela metade o número de vagas e também estão suspensos do Fies e de outros programas federais;
- 33 faculdades vão ter que reduzir em 25% o número de vagas, além de estarem suspensos do Fies e de outros programas federais;
- 45 faculdades não podem mais aumentar o número de vagas.
Segundo Camilo Santana, as universidades vão ter um prazo para apresentar uma defesa e reforçou que a proposta com o curso é garantir a qualidade do ensino, protegendo a população que, depois, é assistida por esses profissionais.
"É uma maneira da instituição se aperfeiçoar. É um instrumento para que a gente possa fazer as instituições corrigirem e ter um ensino de qualidade. É uma forma de monitoramento com o único objetivo de melhorar o ensino", disse Camilo.
Em nota ao g1, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) informou que acompanha a divulgação dos resultados do Enamed e que análises preliminares feitas por instituições de diferentes regiões do país apontam divergências entre os dados apresentados como insumos em dezembro e os números divulgados agora.
A entidade disse que vai aguardar esclarecimentos técnicos do Ministério da Educação e do Inep antes de qualquer “manifestação conclusiva sobre o balanço”.
Por Lígia Vieira, Poliana Casemiro, g1
