Segunda-feira, 20 de abril, será ponto facultativo? Confira o que já foi definido

-

A segunda-feira, 20 de abril de 2026, poderá ser ponto facultativo em alguns órgãos públicos por anteceder o feriado nacional de Tiradentes, celebrado na terça-feira, 21 de abril. A adoção da medida, porém, depende de decreto ou portaria de cada governo e instituição.

No âmbito federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos incluiu o dia 20 de abril como ponto facultativo no calendário oficial da administração pública federal.

No Piauí, até a última atualização, o Governo do Estado não havia anunciado ponto facultativo para a data, mantendo apenas o feriado de Tiradentes no dia 21 de abril.

Em Teresina, a Prefeitura também não confirmou mudança no funcionamento das repartições municipais para a segunda-feira.

O que muda no ponto facultativo

Diferente do feriado, o ponto facultativo não obriga a suspensão das atividades. Cada órgão público ou empresa decide se haverá expediente normal, redução de horário ou liberação dos servidores e funcionários.

Na iniciativa privada, a folga depende de acordo entre empregador e trabalhadores, convenção coletiva ou decisão interna da empresa.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

Feriado é uma data prevista em lei, com interrupção do trabalho para a maioria das categorias, exceto serviços essenciais.

Ponto facultativo depende de decisão administrativa e costuma ser aplicado principalmente no setor público.

Próximos feriados de 2026

21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi*
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
19 de outubro (segunda-feira) – Dia do Piauí
2 de novembro (segunda-feira) – Finados
15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

  • Corpus Christi costuma ser tratado como ponto facultativo em parte do país.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Tragédia na BR-235: Acidente envolvendo carro do presidente da câmara de Gilbués deixa três mortes, incluindo uma criança

Acidente fatal próximo à comunidade Grotões reforça a preocupação com as condições precárias da BR-235, que colocam em risco...

Projeto de Ciro Nogueira quer ampliar Lei Alice Brasil em todas as escolas do Brasil

Projeto em tramitação propõe aprimorar normas técnicas de segurança em mobiliário, brinquedos e infraestrutura em instituições educacionais e recreativas,...

Aditivo contratual de buffet e ornamentação de Bertolínia sai com erros e citação de outra prefeitura

A Prefeitura de Bertolínia, administrada pelo prefeito Rodrigo Martins, publicou no Diário Oficial dos Municípios um termo aditivo contratual...

Emenda de Nikolas Ferreira prevê ajuda do governo a empresas após fim da escala 6×1

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou, nesta quinta-feira (16), uma emenda à proposta que prevê o fim da...

Garantia-Safra vai beneficiar agricultores de seis municípios do Piauí neste mês de abril

Pagamento em parcela única contempla produtores que tiveram perdas comprovadas por estiagem ou excesso de chuvas. O pagamento do Garantia-Safra...

Jussara Lima aponta Júlio César como nome preparado para o Senado

A senadora Jussara Lima declarou que o deputado federal Júlio César, ambos do PSD, reúne experiência política e trajetória...

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte O Supremo...

Rafael Fonteles pede autorização à Alepi para viagem oficial aos Estados Unidos

O governador vai se ausentar do Brasil, em missão...

Você também pode gostar
Recomendado para você