Acordo entre alfândegas do Brasil e dos Estados Unidos irá facilitar exportações

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Empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os EUA.

Sete anos após o início das negociações, Brasil e Estados Unidos assinaram acordo de reconhecimento mútuo (ARM), o que oficializa a parceria entre os programas de operador econômico autorizado (OEA), empresas que atuam diretamente no comércio exterior.

A partir de agora, companhias brasileiras certificadas como OEA serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco e, consequentemente, cairá o percentual de inspeções das exportações brasileiras para o país norte-americano. 

Com o acordo, as alfândegas dos países reconhecem empresas que operam a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, destino de cerca de 14% das exportações brasileiras, segundo o governo federal. 

“Esse acordo é importante pois reduz o que chamamos custos de transação, que são os custos que agilizam as exportações. Uma vez que o acordo é feito, empresas que operam neste mercado internacional conseguem ter previsibilidade de movimentação de cargas, ter mais facilidade para movimentar o comércio. Deve, sim, ter efeitos sobre exportações e importações”, avalia o economista Renan Pieri. 

De acordo com o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do Programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos. 

Superávit na balança comercial 

O saldo das exportações e importações brasileiras foi positivo em agosto. Ao final de 2022, o Brasil deve ter um dos maiores superávits do mundo, segundo avaliação do economista César Bergo. No oitavo mês do ano, a balança comercial brasileira fechou com saldo positivo de US$ 4,16 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia. O resultado elevou o saldo positivo acumulado de 2022 para US$ 44,05 bilhões.

“As exportações vêm batendo recorde mês a mês. O superávit vem somando a projeção de US$ 80 bilhões até o final do ano, basicamente é um dos maiores do mundo. Os números da balança são excelentes, sobretudo no que diz respeito ao setor de agrobusiness, que tem correspondido bastante”, destaca Bergo.

O número positivo é reflexo da soma das exportações, que cresceram 8,4% e chegaram a US$ 30,84 bilhões, e das importações, que subiram 30,5% e alcançaram US$ 26,68 bilhões. Esse foi o maior valor das exportações para o oitavo mês do ano, segundo a Secex. 

De acordo com a Secex, o crescimento das exportações em agosto foi puxado pelo aumento dos volumes embarcados, principalmente da indústria de transformação (+15,7%), mas também da agropecuária (+10,7%). Os dois segmentos também apresentaram alta nos preços dos produtos vendidos, o que elevou os valores exportados.

Para Renan Pieri, o bom desempenho da balança se deve à estabilidade do real. “Se deve a uma certa estabilidade da moeda nacional, que parou de se valorizar como aconteceu em 2021, e principalmente pela valorização no preço das commodities. O Brasil como exportador de commodities se beneficia desse ciclo em que os produtos ficaram mais valorizados no mercado internacional”, avalia.

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