Decisão possibilita diagnóstico precoce da doença; planos de saúde deverão cumprir a medida para obter certificação de boas práticas
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decidiu na 2ª feira (24.mar.2025) que planos de saúde devem oferecer exames de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos. A medida, que está prevista no OncoRede (Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica), amplia o rastreamento do câncer de mama para um diagnóstico precoce.
O rastreamento do câncer de mama a partir dos 40 anos é preconizado por sociedades médicas nacionais e internacionais, como a Sociedade Brasileira de Mastologia e a American Cancer Society, entre outras. Essa recomendação é respaldada por pesquisas que mostram que tumores detectados nessa faixa etária são frequentemente mais agressivos, exigindo intervenções rápidas.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, reforçou que não houve alteração na cobertura obrigatória dos planos de saúde. “A cobertura para mamografia bilateral é obrigatória, sem limitação de idade, e tem que ser realizada sempre que houver indicação do médico assistente. Já a mamografia digital tem cobertura obrigatória para mulheres de 40 a 69 anos”, disse.
Maurício ainda destacou que a participação das operadoras de planos de saúde no programa de certificação é voluntária.
A decisão da ANS inclui no Manual de Boas Práticas do OncoRede que a operadora de plano de saúde deve realizar o “rastreamento individualizado de beneficiárias com idades entre 40 e 74 anos para o câncer de mama conforme indicação médica (periodicidade a critério médico), mediante decisão compartilhada e consentimento livre e esclarecido”.
O documento também deixa claro que nenhuma operadora, certificada ou não, pode negar a cobertura da mamografia mediante solicitação médica.
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