Na ocasião, também será assinado Acordo Técnico de Cooperação em prol das mulheres, sancionada a Lei dos 5%, entregue premiação do Pró-Equidade, além de apresentados os dados do Observatório da Mulher Piauiense e lançamento de projetos.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres — Sempi, realizará na sexta-feira (28), às 11h, no Palácio de Karnak, a Solenidade do Março Mulher, um marco no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres no estado do Piauí. Durante o evento, será lançada a campanha “Sem Assédio Moral, Sem Assédio Sexual” e será assinado o Acordo Técnico de Cooperação “Maria da Penha vai às Escolas – EFAS”.
O evento incluirá ainda: assinatura do sanção da Lei dos 5%, que reserva vagas para mulheres em situação de violência em concursos públicos estaduais; a premiação e lançamento da 5ª edição do Programa “Pró-Equidade Gênero, Raça e Diversidade”; e a apresentação de dados do Observatório da Mulher Piauiense.
Além disso, o selo do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade será entregue a órgãos estaduais, e o projeto “Maria da Penha vai às Escolas: Educação pela Vida das Mulheres do Campo, das Florestas e das Águas” será lançado para combater a violência contra mulheres em comunidades rurais e ribeirinhas — ação desenvolvida em parceria com as Escolas Famílias Agrícolas de diversos territórios do estado.
Durante a solenidade, também será formalizado o acordo de cooperação técnica para a Campanha Permanente “Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual”, resultado de uma parceria entre a Secretaria das Mulheres, a Secretaria de Administração (SEAD) , Ouvidoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (Sefaz). O objetivo é promover o enfrentamento ao assédio moral e sexual no funcionalismo público estadual, tornando o ambiente de trabalho sem violência, para que as mulheres possam se sentir seguras.
A secretária das Mulheres, Zenaide Lustosa, enfatiza que o evento marcará ações significativas no combate à violência de gênero no estado do Piauí, além de simbolizar o compromisso do estado com as mulheres. “Cada uma das ações reafirma nossa determinação em diminuir as desigualdades e ampliar as oportunidades para todas as mulheres piauienses. Como gestoras e gestores públicos, temos o dever de transformar desafios em conquistas, garantindo que o Piauí seja um estado de respeito, acolhimento e equidade com as mulheres”.
