A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.
A Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu...
Líder religioso lançou um "desafio" durante um culto para arrecadar a quantia.
O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do poder de Deus, lançou...
O presidente conclamou os desembargadores a se unirem para aproximar o Tribunal da sociedade piauiense.
O desembargador Hilo de Almeida, novo presidente do Tribunal de...
Providências tomadas pelo governo anterior foram limitadas, diz órgão.
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram ontem (23/01), que a situação de saúde dos indígenas...
O órgão será responsável pelo protocolo de atendimento dos casos de violência contra a população LGBTQIA+.
“A coordenação também irá discutir algumas questões como a...
O objetivo foi permitir as tratativas de conciliação entre Judiciário e Executivo. Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
O ministro...
