Bares e restaurantes passam a funcionar até às 23 horas em novo decreto de Wellington Dias

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

O documento vem com mudanças e estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes até às 23h e o toque de recolher passa a ser a partir da meia noite. As medidas são válidas de 10 a 16 de maio.

O Governo do Estado publicou, na noite dessa sexta-feira (7), o decreto n 19.637 que traz novas medidas restritivas para redução dos níveis de transmissibilidade da Covid-19. O documento vem com mudanças e estende o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 23h e o toque de recolher passa a ser a partir da meia noite.

Wellington Dias

O decreto entra em vigor nesta segunda (10) e vai até próximo domingo (16) e estabelece medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas em todo o Piauí, voltadas para o enfrentamento da pandemia. Nesse período ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais; atividades esportivas e sociais.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, que estavam funcionando até as 22h, agora poderão funcionar até as 23h, de segunda (10) a sábado (15). Também poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração;

O comércio também está autorizado a abrir de segunda a sábado. Os estabelecimentos poderão funcionar somente até as 17h e os shopping centers das 12h às 22h. Esses últimos poderão antecipar o início do horário de funcionamento para até as 10h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais.

No horário compreendido entre as 24h e as 5h, do dia 10 ao dia 16 de maio, ficará proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

A partir das 00h de sábado (15) até as 00h do domingo (16), ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais. São elas:

– mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;

– farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;

– oficinas mecânicas e borracharias;

– lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes);

– postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;

– hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;

– distribuidoras e transportadoras;

– serviços de segurança pública e vigilância;

– serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;

– serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;

– serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;

– serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;

– agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;

– bancos e lotéricas;

– templos, igrejas, centros espíritas e terreiros com atividades religiosas presenciais com público limitado a 25% da capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, nem podendo a celebração diária ultrapassar duas horas de duração.

Fiscalização

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver. Os órgãos poderão solicitar a colaboração da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério Público Estadual.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Polícia Federal coloca Bolsonaro como articulador do golpe

Até este momento, a sustentação feita pela defesa de Bolsonaro era de que ele não sabia de nada. A situação...

Detran do Piauí concede até 95% de desconto nos juros e multas decorrentes de atraso no pagamento do licenciamento veicular

O programa oferece diversas opções de pagamento, com descontos que podem variar de 70% a 95%. Proprietários de veículos já...

Expoapi 2024 deve gerar R$ 300 milhões em negócios e atrair 400 mil pessoas

O evento contará com leilões, ações de networking e shows com grandes atrações nacionais e locais, todos com entrada...

Rodrigo Martins, prefeito eleito de Bertolínia, participa do encontro Pactos pelo Piauí 

O encontro foi organizado pelo Governo do Piauí, em parceria com a APPM e a participação de órgãos federais. Por...
spot_img

Ao lado do superintendente do Senar, vereador Dr. Dilson Gomes visita serviços do Programa Saúde do Homem e Mulher Rural em Guadalupe

"Gostaria de parabenizar mais uma vez a iniciativa da prefeita Neidinha Lima, que coloca sempre a saúde como prioridade...

Empreendedora de Guadalupe é premiada no Sebrae Mulher de Negócios e celebra a conquista nacional

Premiação comemora 15 vencedoras, incluindo Luzilene Soares da Silva, de Guadalupe, em cinco categorias de atuação no Brasil. Quinze empreendedoras...
spot_img

Posts Recomendados