Gestão qualificada e integração entre União, estados e municípios elevam o desempenho das condicionalidades do programa, fundamental para rompimento do ciclo de pobreza entre gerações de beneficiários
Programa Bolsa Família alcançou o maior índice de acompanhamento escolar desde a sua retomada em 2023. A taxa chegou a 87,7%, com 15,69 milhões de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos monitorados. As faixas etárias de seis a 15 anos e de quatro a cinco anos também apresentaram desempenho expressivo, com acompanhamentos de 89,9% e 82,7%, respectivamente. Os dados referem-se aos meses de agosto e setembro de 2025.
O acompanhamento é feito periodicamente e monitora matrícula e frequência escolar dos estudantes beneficiários. Esse processo, realizado em parceria entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), estados e municípios, orienta ações de busca ativa e contribui para manter crianças e adolescentes na escola.
A condicionalidade é fundamental, como revelou pesquisa da FGV divulgada nesta sexta-feira (5.12), para a superação da pobreza entre as gerações de beneficiários.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, explicou que o acompanhamento permite ao Bolsa Família identificar rapidamente possíveis situações de vulnerabilidade. “Essa integração entre as redes e o trabalho conjunto das equipes em estados e municípios são fundamentais para seguirmos avançando no Programa. Isso garante que as famílias tenham acesso a serviços essenciais, como educação de qualidade. Sabemos o quanto a educação é importante para romper o ciclo da pobreza entre gerações”, destacou.
Redução de alunos não localizados
Paralelamente ao recorde no acompanhamento escolar, o MDS registrou que, entre agosto e setembro, o número de alunos classificados como não localizados (NLOC) – estudantes sem registro de matrícula ou frequência no Sistema Presença – caiu para 1,71 milhão, o menor patamar desde o início do novo Programa, representando 9,56% do público elegível. O resultado corresponde a uma redução expressiva de 25,2% em relação ao período anterior (junho e julho).
Eliane Aquino explica que os NLOC são crianças e adolescentes cujas informações escolares não foram registradas pela rede de ensino no Sistema Presença durante o período de acompanhamento. Sem esses dados, não é possível confirmar se o estudante está matriculado e frequentando regularmente a escola.
Nos últimos anos, o número de estudantes nessa situação havia crescido, reflexo de fragilidades acumuladas na gestão anterior, como a desarticulação das redes locais, a interrupção de ações de busca ativa e a queda na integração entre educação, saúde e assistência social.
Desde 2023, esse cenário vem sendo revertido. A queda atual é resultado do aprimoramento da gestão, da retomada da busca ativa, do fortalecimento da rede educacional e da articulação entre diferentes políticas públicas por meio das comissões intersetoriais, além da maior integração entre União, estados e municípios.
Ao longo de 2025, a redução dos NLOC se intensificou. Entre fevereiro e setembro, 2,38 milhões de estudantes deixaram de ser considerados não localizados após terem suas matrículas e frequências registradas corretamente no Sistema Presença. Somente entre agosto e setembro, foram incluídas 577 mil novas informações de alunos que antes estavam sem registro, evidenciando o avanço das ações de busca ativa.
Para sustentar a queda dos NLOC, o MDS enviará, no início de dezembro, mensagens de SMS para famílias com crianças e adolescentes ainda sem registro escolar no Sistema Presença.
“A medida, adotada desde o início do ano, tem ajudado a orientar os responsáveis sobre como proceder junto às escolas. A família deve procurar a unidade onde o aluno realmente estuda, informar que é beneficiária do Bolsa Família e solicitar que a frequência seja registrada no sistema do MEC. A atualização escolar no Cadastro Único é recomendada, mas somente o registro no Sistema Presença retira o estudante da condição de não localizado”, reforçou Eliane.
Busca Ativa Escolar – Funciona por meio de uma metodologia estruturada que envolve a identificação, a localização e o acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. A estratégia utiliza uma plataforma digital e conta com a atuação conjunta de equipes intersetoriais – envolvendo educação, saúde e assistência social – para compreender as causas da exclusão escolar e garantir não apenas o retorno, mas também a permanência desses estudantes na escola.
Condicionalidade
As condicionalidades são compromissos que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o Bolsa Família. O acompanhamento escolar é uma exigência direta para manter o benefício. Na educação, esse acompanhamento verifica se estudantes de quatro a 17 anos estão matriculados e frequentando regularmente a escola, conforme parâmetros definidos pelo MEC.
O programa monitora tanto a matrícula quanto as informações registradas pelas escolas no Sistema Presença, o que permite identificar mais rapidamente possíveis vulnerabilidades.
A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de quatro a seis anos incompletos de idade;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).
Na área da saúde, as crianças menores de sete anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) e as gestantes devem realizar o pré-natal.
