A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para discutir o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. O debate está marcado para as 15h30, no plenário 10 da Câmara.
A audiência foi solicitada pela deputada federal Jandira Feghali e terá como foco a construção de diretrizes voltadas à preservação e valorização das manifestações culturais dos povos originários.
Segundo a parlamentar, o plano propõe a ampliação da participação indígena na formulação e execução de políticas públicas culturais, incluindo ações relacionadas às expressões artísticas, conhecimentos tradicionais e práticas comunitárias.
Jandira Feghali afirmou que a discussão também envolve a proteção do patrimônio cultural imaterial e o fortalecimento das identidades tradicionais, temas que fazem parte das atribuições da Comissão de Cultura.
A deputada destacou ainda que a elaboração e implementação do plano envolvem órgãos governamentais, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, o que, segundo ela, reforça a necessidade de diálogo entre os diferentes setores envolvidos.
