A medida deve atingir 90% das cidades do Piauí.
As cidades do Piauí devem perder cerca de 50% dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de agosto. Em julho, as perdas em arrecadação chegaram a 34%. Os dados são da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Conforme levantamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional e Confederação Nacional de Municípios (CNM), as reduções foram motivadas pela queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento do volume de restituições do Imposto de Renda.
Segundo o presidente da APPM, Toninho de Caridade, a redução nos recursos ameaça a sobrevivência dos municípios e prejudica o andamento da máquina pública. A medida deve atingir 90% das cidades do Piauí.
“Os municípios estão passando por muitas dificuldades, principalmente, com a queda do FPM no mês de julho. Foram mais de 34% no primeiro decênio. A previsão para o dia 30 de agosto é ainda mais assustadora. A previsão é que a gente receba menos de 50% com relação ao ano passado. Os gestores estão preocupados”, disse.
Compensação
Uma compensação financeira à queda na arrecadação seria a liberação das emendas de custeio, de acordo com Toninho de Caridade. As emendas são destinadas às áreas da saúde e assistência social. Entretanto, os recursos ainda não foram liberados.
“Vamos ter que tomar ações para reduções de custos da máquina pública. A gente faz esse apelo ao Governo Federal para que libere as emendas de custeio, dê agilidade, principalmente, na área de saúde. No pós-pandemia (da Covid), a carga da saúde aumentou. Cerca de 90% dos municípios piauienses dependem dessas emendas de custeio da saúde para ter um bom serviço à população”, finalizou.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal. O subsídio é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Fonte: Secretaria de Fazenda de Minas Gerais
