A Seid vai realizar a emissão de Carteira de Identificação do Autista, Passe Livre Intermunicipal, Passe Livre Cultura e Nova Carteira de Identidade Nacional.
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica,...
Registro é voluntário e gratuito.
Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) já está em...
Benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica visa aliviar custos com equipamentos usados em tratamentos médicos.
No mês de abril, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do...