A informação foi antecipada pelo presidente da Casa, Franzé Silva.
A eleição do deputado estadual Severo Eulálio (MDB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pode ser anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada pelo presidente da Alepi, deputado Franzé Silva (PT), nesta segunda-feira (29).
O risco quanto à eleição se dá após o Supremo suspender a escolha antecipada à presidência da Assembleia Legislativa do Tocantins para o biênio 2025/2026. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pelo ministro Dias Toffoli, e será submetida à votação no Plenário até o dia 16 de junho.
Franzé Silva e Severo Eulálio foram eleitos para os biênios 2023/2024 e 2025/2026, respectivamente, em uma eleição unificada da Mesa Diretora, em fevereiro de 2023. Para isso, os deputados da Alepi aprovaram uma mudança no regimento interno da Alepi, assegurando a legalidade do pleito.
Assim, havendo a manutenção da decisão contra a Assembleia do Tocantins, segundo Franzé Silva, a Alepi deve se adequar à medida deliberada pelo STF e anular o resultado do pleito antecipado.
“Vindo a aprovação por parte do Pleno, a decisão hoje dialogada entre os deputados e deputadas é que a Casa vai acatar. Nós iremos fazer um ano anulando a eleição para o segundo biênio”, disse.
Manutenção do acordo
Embora haja a possibilidade da anulação do pleito, o presidente Franzé Silva garantiu que permanecerá vigente o acordo para a eleição do deputado Severo Eulálio à presidência. O pleito só deverá ocorrer na primeira sessão ordinária de 2025.
“O nome é o do deputado Severo, que foi colocado no acordo anterior. Então, só iremos ter essa eleição dentro do que determina o regimento, que é dentro do período próximo da próxima legislatura”, finalizou.
Com informações do Clube News
