Distribuidoras são autuadas pelo Procon no Piauí após repasse antecipado de aumento; fiscalização continua

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Conforme o órgão, postos de combustíveis comprovaram que repasse rápido da alta nos preços da gasolina e do diesel, para consumidores, aconteceu em virtude do aumento nas distribuidoras.

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) informou que as distribuidoras de combustíveis estão sendo autuadas no Piauí, por meio da Operação Petróleo Real. Segundo o órgão, o reajuste nos preços da gasolina e do diesel foi constatado nos postos e distribuidoras ainda na sexta-feira (17), data de anúncio do aumento pela Petrobras, que só aconteceu nas refinarias no sábado (18).

Em entrevista à TV Clube, o chefe de fiscalização estadual do Procon, Arimatea Arêa Leão, informou que a operação deve focar, a partir desta terça (21), nas distribuidoras de combustíveis. Segundo ele, postos de combustíveis do estado comprovaram, por meio de notas fiscais, que o repasse rápido do aumento para consumidores aconteceu em virtude da alta nos preços das distribuidoras.

Na segunda-feira (20), Arimatea afirmou que os postos de combustíveis do Piauí que fossem flagrados reincidindo em práticas abusivas contra o consumidor seriam interditados. Até a última atualização desta reportagem, nenhum estabelecimento chegou a ser autuado.

“Nós verificamos que o foco são as distribuidoras. Em vários postos daquela rede, daquela revendedora autorizada, que é bandeirada por essa distribuidora, repassaram no dia 17, dia 18. O Procon foi à distribuidora e autuou. [Antes] o posto era o vilão da história, agora a gente ‘tá constatando que as distribuidoras que repassam pra suas revendas”, contou.

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) anunciou, na sexta (17), que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passa de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, o preço médio de venda para as distribuidoras passa de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).

Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os combustíveis, com novos preços, levam em média cinco dias para chegar das refinarias ao consumidor.

“Na gasolina, pouquíssimos postos aumentaram, mas no diesel, que teve um percentual maior, houve um grande número. O diesel já está superando a gasolina. A defesa dos postos é dizer que não tem condição de comprar um novo produto com novo capital, mas jogar a responsabilidade pro consumidor pagar? O Procon não interfere na iniciativa privada, interfere na prática abusiva”, disse Arimatea Arêa Leão.
De acordo com o chefe de fiscalização, o Procon localizou postos de combustíveis vendendo diesel a R$ 8,89.

Em caso de autuação, os estabelecimentos têm até 15 dias para apresentar defesa e sanar irregularidades. A multa a ser aplicada pelo órgão varia entre R$ 600 e R$ 10 milhões.

O Procon disponibiliza o e-mail [email protected] para recebimento de denúncias.

Com informações do G1 PI

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