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Dr. Pessoa baixa decreto determinando retorno imediato das aulas presenciais em Teresina

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O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), decretou o retorno imediato das aulas presenciais em todas a rede municipal de ensino.

O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Município dessa quarta (22). Os profissionais que já completaram o esquema vacinal há mais de 15 dias devem retornar às suas funções na rede de ensino. A medida começou a valer desde sua publicação.

Prefeito de Teresina Dr. Pessoa – Foto: Ascom

“Os profissionais da educação da rede municipal que já contam com mais de 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única, ou seja, com o ciclo de imunização completa, deverão cumprir suas jornadas e cargas horárias de trabalho nas unidades escolares ou CMEIs obedecendo as Diretrizes Gerais para o retorno às aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Educação de Teresina expedidas pela Secretaria Municipal de Educação – SEMEC”, diz decreto.

O documento também garante que os estudantes e suas respectivas famílias que não se sentirem seguros para o retorno às aulas presenciais, poderão continuar em regime de aulas remotas.

Os profissionais que possuem comorbidades ou estão trabalhando de casa, na modalidade home-office, devem apresentar um laudo médico comprovando o impedimento ao retorno das atividades presenciais. O laudo precisa ser homologado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina – IPMT.

O decreto leva em consideração a redução do número de novos casos confirmados de Covid- 19, assim como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de CTI, observadas no município e microrregião com o avanço da vacinação.

Considera também a recomendação nº 14/2021, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que orienta que se estabeleça a retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º do ensino fundamental), sem prejuízo da manutenção do regime híbrido para o segundo semestre letivo de 2021.

Por Marcos Cunha

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