Giro 360Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE do...

Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

-

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo prazo de 180 dias.

Pela decisão, Brandão também está proibido de ter acesso às dependências físicas e aos sistemas eletrônicos do órgão, frequentar eventos públicos ou privados em razão do cargo, usar bens do tribunal e de ter contato com o governador do estado, Carlos Brandão, de quem é sobrinho, e com o ex-secretário estadual Raimundo Cutrim.

Crédito: Arquivo/Reprodução

O afastamento foi determinado no âmbito da investigação que apura o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, em 2022, que teria ocorrido pelo suposto descordo na distribuição de propina em contratos do governo estadual.

Segundo as investigações, Daniel Brandão teria participado de uma reunião que culminou no assassinato do empresário, mas teve o nome ocultado da apuração realizada preliminarmente pela Polícia Civil.

No entendimento de Flávio Dino, o afastamento do presidente do cargo é necessário para preservar as investigações.

“As investigações trazem sérios elementos de prova de que, desde o momento do crime até os dias atuais, o grupo investigado tem lançado mão de todas as ações ao seu alcance para blindar a identificação de Daniel Brandão em tal investigação”, justificou o ministro.

Defesa

Em nota, Daniel Brandão disse que recebeu “com profunda perplexidade” a notícia sobre seu afastamento. Ele também afirmou que vai demonstrar a “verdade dos fatos”.

“Desde o início, sempre estive e continuo inteiramente à disposição das autoridades e do Poder Judiciário para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, tendo, inclusive, peticionado espontaneamente nos autos, colocando-me à disposição para ser ouvido”, afirmou.

A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que Flávio Dino não tem competência legal para julgar o caso, atribuição que seria do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além disso, os advogados afirmaram que não tiveram acesso à investigação.

“A defesa, que há mais de um ano tenta sem êxito acesso às investigações sigilosas, examinará oportunamente os atos praticados e adotará todas as medidas constitucionais e legais cabíveis para restaurar as garantias do juiz natural, do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e do sistema acusatório”, disse a defesa.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!

Posts Recentes

Queda de ponte interdita trecho da BR-343 em Bertolínia

Com os danos na ponte do Olho d'Água, entre Bertolínia e a localidade Santa Fé, o trecho estrá interrompido. O...

MPF pede suspensão de atividades de mina de ferro em Piripiri por falta de consulta a indígenas e quilombolas

Órgão aponta possíveis irregularidades no licenciamento ambiental e solicita indenização de pelo menos R$ 1 milhão por danos morais...

Piauí reduz em 54,92% a área queimada durante o mês de outubro e registra menor índice desde 2019

É o melhor resultado para o mês de outubro da série histórica. O Piauí registrou uma redução de 54,92% na...

Brasil goleia Singapura por 7 a 0 no último amistoso de 2026

Seleção contou com gols de Vini Jr, Endrick, Estêvão e Rayan no encerramento da Data Fifa Após ser derrotado pelo...

Justiça condena homem pela morte de adolescente de 12 anos durante ataque a tiros em Floriano

Acusado efetuou disparos contra outro homem, que sobreviveu. Uma das balas atingiu a adolescente, que morreu no local. A...

Lei aumenta em 20% salário de Severo Eulálio na presidência da Alepi; veja outros beneficiados

Além de Severo Eulálio, outros oito deputados estaduais terão direito ao pagamento adicional previsto na legislação O presidente da Assembleia...

Mais Lidos

STF tem três votos para tornar a deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República O Supremo...

Mototaxista é assassinado com 30 facadas durante assalto em Uruçuí

Os dois acusados de cometer o latrocínio já foram...

Você também pode gostarRECOMENDADO