O decreto nº 19.834 foi assinado no dia 30 de junho e tem validade até 31 de dezembro deste ano.
O governador Wellington Dias prorrogou até o dia 31 de dezembro o estado de calamidade pública no estado devido à pandemia da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O decreto nº 19.834 foi assinado no dia 30 de junho.
Segundo o governador, “apesar de todos os esforços do Estado do Piauí, suas instituições e seus agentes, em comunhão com a população piauiense, ainda se fazem sentir nas finanças estaduais os impactos negativos da pandemia do novo coronavírus, indicando que, apesar do muito que já foi feito em 2020, ainda há um caminho a percorrer em 2021”.
De acordo com o documento, o Comitê Científico do COE deverá avaliar a cada 30 dias as medidas adotadas para se contrapor à disseminação da covid-19 visando a restauração da normalidade, e os seus efeitos, especialmente com vacinação para a imunização do povo do Piauí.
A mensagem com pedido de reconhecimento da prorrogação será enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para os fins do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto poderá ser extinto com a restauração da normalidade após análise do Comitê de Operações Emergenciais (COE/PI), que deverá ser convocado em sua composição plena.
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Com informações do GP1
