Licitação foi suspensa depois que empresa alegou que processo licitatório teria sido iniciado sem revogação ou anulação do certame anterior. Nesta sexta (24), Justiça aceitou pedido de recurso da Eturb.
Uma nova decisão da Justiça, nesta sexta-feira (24), autorizou a continuidade da licitação de quase R$ 500 milhões para contratação dos serviços de limpeza pública de Teresina . Na quarta-feira (22), o processo havia sido suspenso também por decisão judicial.
A Concorrência Eletrônica nº 64/2026 busca contratar empresas para a coleta de lixo, o transporte de resíduos sólidos e outros serviços de zeladoria urbana na capital.
A licitação foi suspensa, na quarta (22), depois que uma empresa alegou que a Prefeitura de Teresina teria instaurado um novo procedimento licitatório sem revogação ou anulação do certame anterior
Nesta sexta (24), a Justiça considerou o pedido de recurso feito pela Eturb, que afirma que não foi aberta uma nova licitação e que o edital foi republicado dentro do mesmo processo administrativo.
“Os elementos constantes dos autos, neste momento processual, revelam plausibilidade na alegação recursal de que não houve deflagração de novo processo licitatório, mas sim a republicação do edital”, diz trecho da decisão
A Justiça destacou ainda que a suspensão do certame poderia comprometer a continuidade dos serviços de limpeza urbana, considerados essenciais.
A decisão tem caráter provisório e o mérito do recurso ainda será julgado pelo colegiado do tribunal.
Em junho, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública já havia interrompido a licitação após uma empresa apontar falhas no edital, como erros em planilhas de custos e nos cálculos de encargos sociais.
Fonte:G1
