Justiça Eleitoral avança em Marcos Parente: vereadora é cassada e mandato do prefeito pode ser anulado

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Por Gleison Fernandes – Jornalismo da UCA.

O cenário político de Marcos Parente, município do sul do Piauí, permanece sob forte instabilidade institucional após as eleições municipais de 2024. Encerrado o pleito, os principais resultados passaram a ser questionados judicialmente. O prefeito reeleito Gedison Alves Rodrigues (PSD) e o vice-prefeito Maurício Moreira (PP) enfrentam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), enquanto a vereadora eleita Ulga Freitas da Cunha (PSD) teve seu diploma cassado em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), proferida no dia 13 de maio de 2025.

Gedison Alves – Foto: arquivo Portal Cidade Luz

Disputa acirrada e judicialização do resultado

Gedison Alves foi reeleito com uma diferença de apenas 15 votos sobre o candidato da oposição, Ricardo Martins (PT), resultado que acirrou ainda mais a polarização política local. A estreita margem de vitória somada a denúncias apresentadas pela Coligação Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PcdoB/PV) resultou na proposição da AIJE, protocolada na 46ª Zona Eleitoral, com sede em Guadalupe.

A ação aponta prática de abuso de poder político e econômico, uso indevido dos meios de comunicação e da máquina pública, além de possível captação ilícita de sufrágio. Entre os elementos apresentados estão:

  • Concessão de bolsas de estudo em período vedado;
  • Perfuração de poços artesianos e entrega de materiais de construção;
  • Promoção de eventos com distribuição gratuita de comida e bebida;
  • Utilização de servidores em atividades eleitorais;
  • Crescimento atípico do eleitorado, com percentual superior a 93% da população local, levantando suspeitas de transferências irregulares de títulos.

A audiência de instrução foi realizada em 29 de abril de 2025, ocasião em que testemunhas foram ouvidas pelo juiz eleitoral Breno Borges Brasil. O pedido de adiamento feito pela defesa do prefeito foi indeferido, com o magistrado considerando que a audiência já havia sido designada com antecedência e deveria ocorrer conforme previsto. Com a fase de instrução concluída, o processo segue para manifestação do Ministério Público Eleitoral e posterior julgamento de mérito.

Cassação de diploma de vereadora eleita

Paralelamente à tramitação da AIJE contra o prefeito e o vice, o TRE-PI julgou procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) interposto contra a vereadora eleita Ulga Freitas da Cunha. A ação, também movida pela Coligação Fé Brasil e pela Promotoria Eleitoral da 46ª Zona, apontou a inelegibilidade da candidata em razão de condenação por ato de improbidade administrativa com trânsito em julgado desde 26 de julho de 2021, imposta pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Ulga Freitas – Foto: arquivo Portal Cidade Luz

A sentença originária suspendeu os direitos políticos da vereadora por cinco anos, tornando-a inelegível até julho de 2026, nos termos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). O relator do processo no TRE-PI votou pela cassação do diploma com base no entendimento consolidado da Corte Eleitoral, e seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais membros do colegiado. A sessão ocorreu por videoconferência e foi transmitida ao vivo no canal do Tribunal no YouTube.

Resumo pós-eleição: instabilidade e expectativa por decisões finais

Os desdobramentos das eleições de 2024 consolidam o padrão de judicialização do processo eleitoral em Marcos Parente, onde, historicamente, disputas majoritárias e proporcionais frequentemente acabam sendo decididas nas instâncias da Justiça Eleitoral.

Atualmente, a vereadora Ulga Freitas já teve seu diploma cassado, e a Câmara Municipal deverá aguardar os trâmites legais para o devido preenchimento da vaga. No caso da chapa majoritária, o processo segue em curso, sem decisão definitiva, mantendo a administração municipal sob avaliação do Judiciário.

A expectativa agora recai sobre a sentença da AIJE que pode, caso julgada procedente, resultar na cassação dos diplomas do prefeito e do vice, e ainda na declaração de inelegibilidade por oito anos para ambos. Enquanto isso, a cidade permanece sob a condução da atual gestão, mas em clima de incerteza jurídica.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

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