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Justiça suspende reabertura de escolas na cidade do Rio

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Decisão é provisória e cabe recurso; decreto previa retomada administrativa nas escolas nesta segunda e aulas presenciais na terça-feira. Cidade mantém alta nas taxas de internação e fila por leitos.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na noite deste domingo (4) o retorno às aulas presenciais na cidade do Rio, que estava previsto para esta terça-feira. A decisão liminar (provisória) atendeu a uma ação popular de um grupo de vereadores e deputados. Cabe recurso.

A decisão foi tomada num momento de alta das internações nos hospitais da capital fluminense devido à pandemia de Covid-19. Na tarde deste domingo (4), os hospitais da cidade tinham 1.416 pacientes internados e 167 pessoas na fila de espera por uma vaga de UTI. A taxa de ocupação dos leitos de UTI da Rede SUS do município está em 92%.

A cidade registra 20.955 mortes provocados pela Covid e 229.928 casos da doença.

O juiz Roberto Câmara Lace Brandão, do Plantão Judiciário, determinou a suspensão da volta às aulas até que o mérito seja julgado ou que a decisão da prefeitura pelo retorno seja revogada. O magistrado fixou multa de R$ 50 mil caso a liminar seja descumprida.

Um decreto da Prefeitura do Rio de sexta-feira (2) previa o retorno às aulas e a retomada do funcionamento de órgãos não essenciais da administração pública (veja mais abaixo).

De acordo com o texto do decreto, as escolas municipais poderiam reabrir nesta segunda-feira apenas de forma administrativa. As aulas presenciais voltariam na terça-feira (6), mas somente nos colégios que já estavam funcionando antes da “pausa emergencial” de 10 dias que terminou neste domingo (4).

Novo decreto

O decreto de sexta-feira (2) flexibilizou algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e mantém outras. Parte das restrições da chamada pausa emergencial foram estendidas até quinta-feira (8).

A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos. (Veja abaixo relação do que abre e do que segue proibido).

No sábado (3), o estado do Rio também publicou um novo decreto com restrições para combater a disseminação da Covid. As medidas vão valer desta segunda-feira até o dia 12.

As regras municipais que forem mais duras vão prevalecer sobre as do decreto. Na capital, por exemplo, a permanência nas praias segue proibida. No decreto estadual, ela não foi citada.

Até a noite deste domingo (4), 682 pacientes com Covid-19 aguardavam uma vaga de UTI nos hospitais de todo o Rio de Janeiro. Outras 235 pessoas estavam na fila por um leito de enfermaria. O boletim de domingo registrava 37.687 mortos e quase 660 mil casos da doença confirmados no estado.

No último sábado (3), o estado do Rio teve um novo recorde no número de mortes em um dia por Covid. Foram 411 óbitos confirmados em 24 horas. O último recorde tinha sido na quinta-feira, com 387 mortes.

O que pode abrir e horário

A partir de sexta-feira (9), até as 21h*:

  • Bares
  • Lanchonetes
  • Restaurantes
  • Quiosques da orla

*Após esse horário, podem funcionar apenas delivery.

Também a partir de sexta, das 11h às 21h:

  • Clubes

Entre 12h e 21h

  • Serviços

Das 10h às 18h

  • Comércio*

*Segundo a prefeitura, “as atividades no interior de shopping, centros comerciais e galerias de lojas, deverão funcionar observando as restrições de horário”.

E das 12h às 21h

  • Museus
  • Zoológico
  • Galerias
  • Bibliotecas
  • Cinemas
  • Teatros

Continua proibido

  • Ficar na areia da praia
  • Comércio de ambulantes
  • Danceterias e boates
  • Entrada de ônibus intermunicipais fretados com turistas
  • Eventos
  • Parques e cachoeiras
  • Festas públicas e particulares
  • Rodas de samba
  • Feiras, exposições e congressos
  • Exercícios e esportes coletivos*

* Continuam proibidos exercícios e esportes coletivos, inclusive circuitos e similares, orientados por professores de educação física, seja em áreas abertas ou fechadas, como academias e outras áreas particulares.

A prefeitura informou que também não é permitida “pelada” em praças, quadras e afins. Somente atividades individuais estão liberadas.

Por G1

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