Em 2024, com 677 postos fiscalizados em 182 cidades do estado.
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí, divulgou os resultados das fiscalizações realizadas em postos de combustíveis nos últimos três anos. Os dados mostram uma queda nas irregularidades registradas, com uma redução superior a 50% no número de autuações.
Em 2022, 601 postos de combustíveis foram fiscalizados em 119 cidades, resultando em 192 autuações – o que corresponde a 32 postos autuados a cada 100 inspecionados. Em 2023, o número de fiscalizações aumentou para 664 postos em 170 municípios, mas as autuações caíram para 115, ou seja, 17 postos autuados a cada 100. Em 2024, com 677 postos fiscalizados em 182 cidades, o número de autuações foi reduzido para 92, o que representa apenas 14 postos autuados a cada 100.
Outro ponto de destaque foi a fiscalização das “bombas baixas”, quando o volume de combustível fornecido é inferior ao pago pelo consumidor. Em 2022, 86 bombas foram autuadas, representando 14 autuações a cada 100 fiscalizações. Esse número caiu para 45 em 2023 e 48 em 2024, correspondendo a 7 autuações a cada 100 postos fiscalizados.
As ações de fiscalização contaram com o apoio do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC). A parceria entre os órgãos tem permitido uma abordagem mais eficaz contra práticas ilegais e maior proteção para os consumidores.
Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon/MPPI, destacou a importância das fiscalizações para garantir mais segurança e qualidade nos serviços prestados. “Estamos alcançando resultados mais efetivos, com maior resolutividade e um efeito inibitório sobre irregularidades”, afirmou Ribeiro.
