Medida visa fortalecer o diálogo entre governo e trabalhadores, abordando temas como jornada de trabalho, condições laborais e combate ao assédio nas unidades de atendimento
Em mais um passo para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu nesta segunda-feira (06.01), em Brasília, com lideranças sindicais do setor. O principal tema discutido na reunião foi a criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUAS, que visa ser um marco na melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área e, consequentemente, na qualidade do atendimento oferecido à população que mais necessita.
Ao lado do secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, e do consultor Jurídico do MDS, João Paulo de Faria, o ministro Dias enfatizou a relevância do diálogo com os trabalhadores. “Nosso objetivo, com essa agenda junto à representação dos trabalhadores do SUAS, é a implantação da Mesa Nacional de Negociação”, declarou o ministro.
“Tomaremos como base a mesa já existente no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dessa referência, definiremos a resolução de trabalhos, os protocolos e a composição da mesa. Acreditamos que essa iniciativa trará bons resultados”.
O secretário André Quintão reforçou a importância da voz dos trabalhadores na estrutura do SUAS. “Esta reunião, que conta com a presença de importantes lideranças sindicais, visa assegurar a participação efetiva dos trabalhadores e trabalhadoras na rede”, explicou.
De acordo com Quintão, a Mesa Nacional de Negociação Permanente vai tratar de temas cruciais para o cotidiano das unidades, tanto públicas quanto privadas sem fins lucrativos. “Discutiremos questões como jornada de trabalho, condições laborais e o combate a todas as formas de assédio. Esses temas são vitais para assegurar um atendimento de qualidade ao cidadão, especialmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP)”, detalhou.
A inspiração na mesa de negociação do SUS evidencia a busca por um modelo comprovadamente eficiente na área da saúde. A meta é proporcionar um serviço mais eficaz e humanizado para os usuários do sistema.
O encontro contou também com a presença, por parte do governo, da secretária-adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Carolina Tokarski, e da diretora de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rita Pinheiro.
A sociedade civil marcou presença com uma representação sindical. Estiveram presentes o coordenador-geral do Fórum de Articulação Nacional de Entidades e Organizações de Caráter Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FANTSUAS), Fagner Valença de Siqueira; a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos(as) (FENAPSI), Vânia Maria Machado; a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), Jucélia Vargas; a vice-presidente da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS), Alessandra Márcia da Costa; a secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – (CNTSS), Margareth Alves Dallaruvera; a secretária de Políticas de Migração da União Geral dos Trabalhadores, Josineide de Camargo Souza; o secretário-adjunto de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB Nacional), Carlos Rogério Nunes; a representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Maria Aparecida Faria; as conselheiras da Bancada Sindical do Conselho Nacional de Assistência Social, Irene Rodrigues da Silva e Andréia Fernandes Teixeira; a representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENATIBREF), Sandra Regina Ferreira Barbosa; e o representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Francisco Beto.
