O número representa um avanço importante na inclusão social e no acesso à documentação civil.
A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, por meio do Instituto de Cidadania Digital, já contabiliza 16.175 emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O número representa um avanço importante na inclusão social e no acesso à documentação civil.
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, cerca de 38 mil pessoas vivem com TEA no Piauí, o que indica que mais de 40% desse público já possui a nova identidade. Ao todo, o estado soma 1.973.415 Carteiras de Identidade Nacional emitidas, cerca de 58% da população do estado, consolidando o Piauí como referência nacional na política de identificação civil.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional é gratuita e pode ser realizada em qualquer uma das mais de 190 Unidades de Serviços Digitais em funcionamento no estado, mediante apresentação da documentação exigida e, para inclusão da condição, do laudo médico.
A inclusão da condição de TEA na Carteira de Identidade Nacional permite o reconhecimento imediato da necessidade de atendimento prioritário, além de facilitar o acesso a serviços de saúde, educação e assistência social.
De acordo com o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, os dados demonstram o avanço da política de cidadania com foco na inclusão. “Estamos garantindo que a política de identificação alcance também públicos que historicamente enfrentam mais barreiras no acesso a serviços. Quando uma pessoa com TEA emite sua identidade, ela passa a ter mais reconhecimento, mais proteção e mais acesso a direitos. Nosso compromisso é continuar avançando para que esse acesso chegue a todos,” destacou.
