Saiba os valores dos empréstimos solicitados pelo governador Rafael Fonteles
O deputado estadual Severo Eulálio (MDB-PI), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), afirmou nesta terça-feira (06) que três dos cinco pedidos de autorização para empréstimos bilionários feitos pelo governador Rafael Fonteles (PT) no mês de abril deverão chegar ao Plenário para votação até a próxima semana. Atualmente, as matérias estão em análise nas comissões temáticas da Casa Legislativa. Os três empréstimos somam R$ 10,9 bilhões.
“Quanto aos empréstimos, realmente temos tramitando três propostas, sendo que duas servirão para alongar dívidas com taxas de juros reduzidas. A terceira, por sua vez, visa promover o crescimento do Estado do Piauí. As discussões estão em andamento na Comissão de Constituição e Justiça. Nesta semana, ou, no mais tardar, na próxima semana, essas discussões devem ser concluídas, e os projetos estarão prontos para apreciação no Plenário”, explicou o deputado.
Pedidos de empréstimo
No mês de abril, o Governo do Estado do Piauí solicitou autorização para realizar uma série de operações de crédito. No primeiro, de R$ 5,8 bilhões com o Banco do Brasil, com garantia da União, o objetivo é “permitir a reestruturação e a recomposição do principal de contratos de dívida atualmente em vigor, cujas condições se encontram menos vantajosas frente às alternativas disponibilizadas no mercado, sobretudo em função das boas práticas de gestão fiscal que o Estado do Piauí vem consolidando nos últimos anos”.
Nos outros dois, no valor de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões, respectivamente, o objetivo é reestruturar e recompor o principal de dívidas já existentes, no âmbito do Projeto Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro) e “impulsionar ações estruturantes voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Estado, com foco na redução de desigualdades, melhoria da qualidade de vida da população e fortalecimento da infraestrutura pública”.
Outros dois empréstimos
Na mensagem mais recente, datada de 30 de maio, o governador Rafael Fonteles (PT) pediu autorização para contratar dois empréstimos, que, juntos, somam US$ 103.000.000,00, o equivalente a R$ 580,59 milhões na cotação atual. O Poder Executivo enviou as matérias à Casa Legislativa no dia 30 de abril. Somando com outros três pedidos de 2025, o valor total em empréstimos chega a R$ 11,5 bilhões.
Empréstimos em 2024
Em dezembro de 2024, Rafael assinou contrato de um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 730 milhões. Também no mês de dezembro foi solicitado à Alepi empréstimo de até € 39.000.000,00 (trinta e nove milhões de euros), cerca de R$ 250 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e “destinado à viabilização do Projeto Piauí Verde e Sustentável (PVS), com investimentos que visam o desenvolvimento sustentável do turismo, com ações que abrangem a infraestrutura turística, a sustentabilidade ambiental das Unidades de Conservação e o fortalecimento institucional dos atores envolvidos na realização dessas políticas públicas”.
Ainda no último mês de 2024, o governador assinou, em Brasília, uma operação de crédito no valor de R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil. O montante será destinado a investimentos em diversas áreas do estado, incluindo infraestrutura, saúde, segurança e mobilidade urbana. Os recursos beneficiarão municípios de todo o Piauí, com foco em obras que abrangem pavimentação de ruas, rodovias, revitalização de praças e projetos de iluminação pública.
Em setembro do mesmo ano, o Senado Federal autorizou que o Estado do Piauí contratasse um empréstimo de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 274 milhões), para utilizar em projeto de regularização fundiária “com práticas de sustentabilidade, adoção de tecnologias e proteção do meio ambiente”.
Já no mês de julho de 2024 foram contratados um empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 150 milhões; e outro de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
No dia 15 de abril ainda de 2024, o Governo do Piauí e o Banco do Brasil cecebraram empréstimo de R$ 2 bilhões. Conforme o Governo, os recursos foram destinados para a realização de obras e serviços em todos os 224 municípios piauienses, com destaque para as áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, urbanização, segurança, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital.
Empréstimos em 2023
O plenário do Senado Federal aprovou em dezembro de 2023 projeto de resolução que autorizou o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00, o que equivale a R$ 244 milhões. Os recursos foram contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e serão destinados ao financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí)”.
Ainda em dezembro, o Governo do Estado contratou um empréstimo de R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. O Governo do Estado informou que os recursos foram aplicados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações.
Dia 14 de novembro de 2023, o Estado do Piauí contratar dois empréstimos que totalizam US$ 118.000.000,00 (aproximadamente R$ 600 milhões na cotação atual). Os recursos deverão financiar, parcialmente, o “Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé Estado do Piauí – Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI)”.
Em março de 2023, o Governo do Piauí contratou operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 2 bilhões. Segundo o Governo, os recursos foram destinados à viabilização de investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista.
Por Pedro Oliveira – GP1
