Pressione Enter e depois Control mais Ponto para Audio

Piauí pode proibir acorrentamento permanente de cães e gatos, propõe projeto de lei

spot_imgspot_imgspot_imgspot_img

De acordo com o texto, a prática de manter os animais amarrados de forma contínua, seja por correntes, cordas ou dispositivos similares, passa a ser considerada maus-tratos.

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) analisa o Projeto de Lei nº 151/2025, que proíbe o acorrentamento permanente de cães e gatos em todo o território piauiense. A proposta também determina que os animais domésticos não podem permanecer em espaços considerados inadequados, como locais insalubres ou que não respeitem critérios básicos de bem-estar. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos).

De acordo com o texto, a prática de manter os animais amarrados de forma contínua, seja por correntes, cordas ou dispositivos similares, passa a ser considerada maus-tratos. A legislação define ainda o que configura alojamento inadequado, incluindo espaços que ofereçam riscos à saúde ou à vida dos pets, ou que não atendam a requisitos mínimos de conforto conforme o porte e a espécie.

Apesar da vedação ao acorrentamento contínuo, o projeto permite, em caráter temporário e justificado, o uso de correntes do tipo “vaivém”, que permitem um mínimo de liberdade de movimento, desde que sejam cumpridas sete exigências: uso de coleira adequada ao porte do animal, acesso contínuo a abrigo, água limpa e alimentação, manutenção da higiene, e proteção contra contato com animais agressivos ou doentes, entre outros.

Em caso de descumprimento, o tutor poderá ser penalizado com advertência ou multa no valor de 100 UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Estado). Havendo reincidência, a multa sobe para 8.000 UFR-PI, além da perda da guarda do animal.

A proposta ainda será analisada pelas comissões técnicas da Alepi antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada, a nova lei entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Gleison Fernandes
Gleison Fernandeshttps://portalcidadeluz.com.br
Editor Chefe do Portal Cidade Luz

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Posts Recentes

Bolsonaro define aliança no Piauí e lança Tiago Junqueira ao Senado ao lado de Ciro Nogueira

Ex-presidente confirmou parceria entre PL e Progressistas para 2026 para oposição de Rafael Fonteles. Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (15), que...

Após testes com lobos, empresa quer recriar ave gigante extinta há 500 anos

A empresa de biociências e engenharia genética Colossal Laboratories & Biosciences, responsável pela criação de três lobos geneticamente modificados,...

Zé Felipe vai pagar R$ 60 mil de pensão para os filhos com Virginia Fonseca

O acordo foi homologado na Justiça de Goiás e cada criança vai receber R$ 20 mil O processo de divórcio...

Exportadores de mel do Piauí propõem divisão de taxa com clientes dos Estados Unidos

Setor teme uma queda nas exportações e aumento nos custos logísticos. Caso clientes norte-americanos não aceitem a divisão da...
spot_img

Sepultamento da vereadora Indira Rocha será às 16h desta terça após sessão na Câmara de Landri Sales

Por Gleison Fernandes - Jornalismo da UCA. Será sepultada às 16h desta terça-feira (15), em Landri Sales, a vereadora Indira...

De beneficiária do Bolsa Família a empreendedora, costureira transforma ateliê com crédito do Acredita

Nesta semana, o MDS publica a história de três empreendedoras que impulsionaram os negócios graças ao programa Acredita no...
spot_img

Posts Recomendados