Tag:Projeto de Lei
Cidades
Projeto de lei que pretende proibir a comercialização de energéticos para menores
O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou nesta sexta-feira (12/09) um projeto de lei que pretende...
Cidades
Projeto de lei que propõe venda de remédios em supermercados pode afetar quase 90% das farmácias do Piauí
Proposta que tramita no Senado Federal prevê a liberação de remédios sem receita. Associação aponta riscos de automedicação e prejuízo à geração de empregos...
Cidades
Piauí pode proibir acorrentamento permanente de cães e gatos, propõe projeto de lei
De acordo com o texto, a prática de manter os animais amarrados de forma contínua, seja por correntes, cordas ou dispositivos similares, passa a...
Piauí
Aprovado projeto de lei que obriga ultrassom morfológico durante pré-natal no Piauí
A lei é de autoria do deputado Flávio Júnior e agora aguarda sensação do governador Rafael Fonteles.A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por...
Piauí
Projeto de lei pode reduzir imposto em carros elétricos no Piauí
A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários.Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...
Piauí
Projeto de lei quer obrigar concessionárias a consertar vias públicas após realização serviços
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...
Piauí
Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas do Piauí
Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais.Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...
Cidades
Projeto de Lei quer proibir uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí
Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...
Posts Recentes
Água com gás: vantagens incríveis para o corpo
A água com gás beneficia, por exemplo, os músculos, o coração e o estômagoÁgua com gás é uma bebida...
- Advertisement -
Vini Jr. denuncia racismo; árbitro interrompe jogo e aciona protocolo
Após reclamação de jogadores do time português contra comemoração do brasileiro, astro afirma ter sido alvo de ato de...
Mocidade Alegre celebra 13º título no Carnaval de São Paulo
A Mocidade Alegre exaltou a atriz Léa Garcia, com o enredo 'Malunga Léa - Rapsódia de uma Deusa Negra'....
Recomendados
Água com gás: vantagens incríveis para o corpo
A água com gás beneficia, por exemplo, os músculos,...
Vini Jr. denuncia racismo; árbitro interrompe jogo e aciona protocolo
Após reclamação de jogadores do time português contra comemoração...
