O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou nesta sexta-feira (12/09) um projeto de lei que pretende...
Proposta que tramita no Senado Federal prevê a liberação de remédios sem receita. Associação aponta riscos de automedicação e prejuízo à geração de empregos...
A lei é de autoria do deputado Flávio Júnior e agora aguarda sensação do governador Rafael Fonteles.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por...
A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários.
Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...
Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais.
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...
Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...
