A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários.
Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...
Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais.
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...
Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...
Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida.
Um projeto de lei (PL...
O senador pede alteração em uma lei sobre o assunto para beneficiar candidatos à Presidência.
Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar...