Tag:Projeto de Lei

Projeto de lei prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e outros impostos no Piauí

O governo do estado enviou para Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que prevê descontos em multas e juros nos débitos de vários...

Gleison Fernandes - 30 de outubro de 2023

Cidades

Ciro Nogueira protocola projeto de lei para anistiar Jair Messias Bolsonaro

O senador pede alteração em uma lei sobre o assunto para beneficiar candidatos à Presidência. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar...

Gleison Fernandes - 30 de junho de 2023

Cidades

Projeto de Lei visa aumentar participação de mulheres em pesquisas médicas

O projeto é uma forma de dar mais segurança às mulheres ao produzir estudos e pesquisas voltadas a elas e que levem em conta...

Portal Cidade Luz - 26 de maio de 2023

Cidades

Quatro partidos têm interesse em retardar PL das Fake News

Big Techs também querem que seja dedicado mais tempo para debater o assunto. Quatro partidos parecem não ter muito interesse na celeridade do andamento do...

Gleison Fernandes - 25 de abril de 2023

Piauí

Projeto de Lei proíbe que pessoa condenada por maus-tratos tenha cargo público no Piauí

O PL é de autoria do deputado Oliveira Neto (PT). Parlamentar afirma que essa é uma forma de coibir esse tipo de crime. Um Projeto...

Gleison Fernandes - 26 de março de 2023

Portal Cidade Luz

Projeto quer aumentar salário do governador e vice do Piauí para R$ 31 mil em 2023

O projeto de lei com os reajustes foi lido nesta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa e deve ser votado ainda nesta semana. Atualmente o...

Gustavo Fernandes - 27 de dezembro de 2022

Portal Cidade Luz

Projeto de lei busca melhorar qualidade e segurança dos produtos que chegam aos consumidores

De acordo com o PL 1.293/2021, produtores e empresas da agroindústria deverão implementar programas de autocontrole para atestar boas práticas de produção de alimentos...

Gustavo Fernandes - 17 de dezembro de 2022

Cidades