Tag:Projeto de Lei

Projeto de lei pode reduzir imposto em carros elétricos no Piauí

A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários. Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...

Projeto de lei quer obrigar concessionárias a consertar vias públicas após realização serviços

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...

Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas do Piauí

Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...

Projeto de Lei quer proibir uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí

Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida. Um projeto de lei (PL...

Projeto de lei prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e outros impostos no Piauí

O governo do estado enviou para Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que prevê descontos em multas e juros nos débitos de vários...

Ciro Nogueira protocola projeto de lei para anistiar Jair Messias Bolsonaro

O senador pede alteração em uma lei sobre o assunto para beneficiar candidatos à Presidência. Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar...

Projeto de Lei visa aumentar participação de mulheres em pesquisas médicas

O projeto é uma forma de dar mais segurança às mulheres ao produzir estudos e pesquisas voltadas a elas e que levem em conta...

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