Tag:Projeto de Lei

Projeto de lei que propõe venda de remédios em supermercados pode afetar quase 90% das farmácias do Piauí

Proposta que tramita no Senado Federal prevê a liberação de remédios sem receita. Associação aponta riscos de automedicação e prejuízo à geração de empregos...

Piauí pode proibir acorrentamento permanente de cães e gatos, propõe projeto de lei

De acordo com o texto, a prática de manter os animais amarrados de forma contínua, seja por correntes, cordas ou dispositivos similares, passa a...

Aprovado projeto de lei que obriga ultrassom morfológico durante pré-natal no Piauí

A lei é de autoria do deputado Flávio Júnior e agora aguarda sensação do governador Rafael Fonteles. A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, por...

Projeto de lei pode reduzir imposto em carros elétricos no Piauí

A compensação do IPVA será utilizada em dedução de outros débitos tributários. Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), começou a ser discutida uma proposta do...

Projeto de lei quer obrigar concessionárias a consertar vias públicas após realização serviços

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Teresina quer obrigar as concessionárias de serviços públicos e suas terceirizadas a fazer reparos...

Projeto de Lei quer incluir Bíblia na grade curricular das escolas do Piauí

Temática poderá ser ministrada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais. Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) quer...

Projeto de Lei quer proibir uso de celulares por alunos nas escolas do Piauí

Texto apresentado pelo deputado Henrique Pires propõe a proibição não só de smartphones, mas também de smartwatches e tablets durante a permanência do aluno...

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Determinação já é prevista em portaria interministerial e pretende garantir que mais emissoras de rádio tenham acesso à faixa estendida. Um projeto de lei (PL...

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Jornalista Silas Freire afirma que: “A ordem para a sua demissão da TV Meio veio do Palácio de Karnak”. Assista ao vídeo

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