O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale (PT), apresentou nesta sexta-feira (12/09) um projeto de lei que pretende proibir a venda, a oferta e o consumo de bebidas energéticas por menores de 18 anos. A proposta, já protocolada, tem como objetivo restringir o acesso de crianças e adolescentes a esse tipo de produto, bastante popular entre jovens.
De acordo com o texto, energéticos são bebidas não alcoólicas, prontas para consumo, que combinam um ou mais ingredientes como cafeína, taurina, inositol e glucoronolactona. Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multas, cujo valor ainda será regulamentado.
Na justificativa, Ricardo Vale destacou os riscos do consumo excessivo de cafeína, que pode causar intoxicação e dependência. Entre os sintomas, ele citou dores de cabeça, insônia, cansaço, ansiedade, distúrbios gastrointestinais e problemas cardiovasculares. O parlamentar também ressaltou que muitos energéticos apresentam altas concentrações de açúcar.
Segundo ele, além de potenciais efeitos estimulantes nocivos, o teor de açúcar desses produtos está diretamente associado a doenças como obesidade, diabetes tipo 2 e erosão dentária. O deputado argumenta que a proibição busca proteger a saúde dos jovens, que muitas vezes desconhecem os riscos do consumo em excesso. O projeto agora segue para análise nas comissões da CLDF antes de ser votado em plenário.
Com informações do 180 Graus
