Tag:Projeto de Lei
Piauí
Projeto de lei é apresentado na Alepi e visa auxiliar no combate ao tráfico de animais no Piauí
O projeto de lei foi apresentando pelo deputado estadual Ziza Carvalho.
Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi apresentado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB)...
Cidades
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo que destinaria recursos bilionários para projetos culturais
Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle”
O presidente da...
Piauí
Projeto de lei cria o serviço público de controle da população canina e felina no Piauí
Conforme pesquisa do IBGE, realizada em 2013, no Brasil o número de famílias que criavam cachorros era superior aos de famílias com pequenos humanos.
Apresentado...
Piauí
Aprovado projeto de lei que institui piso salarial de R$ 7,3 mil para profissionais de enfermagem no Piauí
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto de lei será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá...
G13
Projeto de Lei quer acabar com taxa de religação de água e energia
O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) apresentou na terça (12), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que visa acabar com a taxa de religação...
Cidades
Projeto de Lei deve aumentar região da Grande Teresina
A pedido do deputado estadual Henrique Pires (MDB) o projeto de lei que pode beneficiar o município de Miguel Alves, 110 km de Teresina,...
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Ao todo, já foram construídos 33 mil metros quadrados de pavimento, alcançando os bairros São Cristóvão, Canoas e Tiberão.
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