O projeto de lei foi apresentando pelo deputado estadual Ziza Carvalho.
Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi apresentado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB)...
Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle”
O presidente da...
Conforme pesquisa do IBGE, realizada em 2013, no Brasil o número de famílias que criavam cachorros era superior aos de famílias com pequenos humanos.
Apresentado...
A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto de lei será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá...
