Tag:Projeto de Lei

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Projeto de lei obriga produtores e empresas a adotarem práticas de autocontrole de alimentos e produtos

Tramita no Senado um projeto de lei que obriga os produtores e as empresas a adotarem programas de autocontrole para garantir a qualidade e...
Gleison Fernandes -
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Projeto de lei é apresentado na Alepi e visa auxiliar no combate ao tráfico de animais no Piauí

O projeto de lei foi apresentando pelo deputado estadual Ziza Carvalho. Um Projeto de Lei Ordinária (PLO) foi apresentado pelo deputado estadual Ziza Carvalho (MDB)...
Gleison Fernandes -
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Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo que destinaria recursos bilionários para projetos culturais

Texto aprovado pelo Congresso levava o nome do falecido ator Paulo Gustavo; presidente alega que a proposta “enfraqueceria as regras de controle” O presidente da...
Gleison Fernandes -
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Projeto de lei cria o serviço público de controle da população canina e felina no Piauí

Conforme pesquisa do IBGE, realizada em 2013, no Brasil o número de famílias que criavam cachorros era superior aos de famílias com pequenos humanos. Apresentado...
Portal Cidade Luz -
Piauí

Aprovado projeto de lei que institui piso salarial de R$ 7,3 mil para profissionais de enfermagem no Piauí

A proposição foi apresentada pelo deputado estadual Marden Menezes (PSDB). O projeto de lei será encaminhado para o governador Wellington Dias (PT) que irá...
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